49 Conclusão de Pesquisa cleiton junior de souza - em: 30/05/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 475 1399 ato impugnado puder resultar a ineficácia da ordem judicial, se concedida afinal”. Conforme bem ensina Hely Lopes Meirelles, “a medida liminar não é concedida como antecipação dos efeitos da sentença final, é procedimento acautelador do possível direito do impetrante, justificado pela iminência do dan
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1131 1783 c.c. o artigo 162, § 4º do Código de Processo Civil e Comunicado CG 1307/2007) Proc. nº 941/08 Fls. 224/227: Manifestem-se os autores sobre a devolução da carta precatória, sem o devido cumprimento. (que o oficial dirigiu-se a Rua Amador Marques da Silva, 108, Centro, São Roque, e lá foi informada d
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1092 1500 sem a devida providência (certidão supra). Em conseqüência, com fundamento no artigo 267, inc. III, do CPC, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento do mérito. Defiro o desentranhamento de documentos que instruíram a inicial, mediante substituição por cópias. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I. - ADV DION
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 887 1438 CG 1307/2007) Fica intimado o n. advogado a retirar a certidão de honorários. Int. - ADV LUIZ RONALDO SODRÉ SOARES OAB/SP 190996 126.01.2007.003864-6/000000-000 - nº ordem 573/2007 - Revisional de Alimentos - A. B. R. S. X E. E. C. S. - Fls. 65 - Tendo em vista que a sentença julgou extinto o processo se
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 811 1725 improcedentes os pedidos formulados na inicial por INSTITUTO MAMULENGO SOCIAL e julgo extinto o processo com resolução de mérito nos termos do art. 269, inciso I do CPC, condenando a requerente ao pagamento das custas, despesas do processo e honorários advocatícios em 10% nos termos do art. 20, §3ª do CPC
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2321 CIENTIFICADA a Parte Interessada da expedição do formal de partilha/carta de sentença(fls. 124). - ADV: EDUARDO OLIVEIRA ARAUJO (OAB 238747/SP) Processo 2050002-93.1976.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - SALOMÃO SANCHES - Vistas dos autos aos interessados para: Cientificá-los do desar
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2729 - Claudio Lellis Aguiar - Vistos. Diante do resultado lançado na ação de Exigir contas de nº 0003746-47.2004.8.26.0126, manifestem-se as partes na forma de prosseguimento. Intime-se. - ADV: SANDRA LELLIS AGUIAR (OAB 110970/SP), MARIA DE LURDES RONDINA MANDALITI (OAB 134450/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2400 SP) Processo 1006265-55.2016.8.26.0126 - Procedimento Comum - Posse - Maria Antonia Machado do Amaral - Victor Jose de Medeiros Silva - Decisão de fls. 126: “Vistos. Fls. 119/121: Tratam-se de embargos de declaração opostos por Maria Antonia Machado do Amaral, sob os fundamentos de que a sentença de f
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 503 1597 126.01.2008.010639-8/000000-000 - nº ordem 53/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - K. W. R. A. X J. M. A. - Fls. 47 - ATO ORDINATÓRIO - Artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal c.c. o artigo 162, § 4º do Código de Processo Civil: Fica a patrona dativa intimada para retirar a certidão de hono
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 834 1731 a penhora, pois encontrou o domicílio sempre fechado nas três diligências ali realizadas, em dias e horários alternados) - ADV TATIANE DE OLIVEIRA SCHWARTZ MAIA OAB/SP 257211 126.01.2009.002269-3/000000-000 - nº ordem 427/2009 - Execução de Alimentos - M. M. D. S. X R. D. S. - Fls. 46 - Vistos. Fls. 43: