Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2654 Id.b9aa1df. ou restringe direito, proferida pelo trabalhista não assegurado Após, encaminhe-se ao MM. Juízo de 1º Grau para prosseguir. constitucionalmente")Exmo. Ministro Gilmar Mendes em 28/6/2019, determino o sobrestamento do presente feito, que permanecerá no Campinas, 12 de agosto de 2021. aguardo do julgamento do mérito do referido Tema. Sem prejuízo, no

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DESEMBARGADOR RELATOR 1800 coletivas referentes às horas in itinere e, consequentemente, considerando a determinação de suspensão nacional dos processos envolvendo o tema 1.046 de Repercussão Geral no E. STF ("Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe GABINETE DO DESEMBARGADOR EDMUNDO FRAGA LOPES - 3ª CÂMARA Notificação direito, proferida pelo

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8383 portanto o comparecimento de testemunhas. PROCESSO: 0010497-16.2019.5.15.0115 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: CLEITON JOSE DE OLIVEIRA PRESIDENTE PRUDENTE, 22 de Maio de 2019. Notificação SALIONE MINERACAO LTDA CNPJ: 44.487.999/0001-10, SALIONI ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 53.196.655/0001-43, ALLJABER COMPANY INVESTIMENTOS E P

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3661 MARIANA VELHO LEAL(OAB: 36765/PE) CLEITON JOSE DE OLIVEIRA JOELMA CARVALHO PEREIRA DA SILVA(OAB: 13218/PE) REQUERENTES ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - FK ENGENHARIA E SERVICOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) da homologação do acordo (ata de Id 37a7ee7). Do

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DA CONCEICAO COSTA - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO: 0000161-64.2021.5.05.0016 Fica V.Sa. notificada para: Havendo saldo remanescente, libere-o ao depositante. Notifique-se, nos termos do Ato nº 27/2022. SALVADOR/BA, 13 de fevereiro de 2023. PAULO CESAR TEMPORAL SOARES Magistrado 1073 Processo Nº ATOrd-0001129-80.2010.5.05.0

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1125 ADVOGADO RAFAEL PORTO BARRETO(OAB: 41432/BA) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JANAINA RIBEIRO LORDELO NOGUEIRA DESPACHO 1. Dê-se vista à reclamante da petição de acordo de Id. 0c330a7, pelo prazo de 10 dias. 2. Notifique-se a reclamada para discriminar cada uma das parcelas PODER JUDICIÁRIO que compõem o acordo, com a indicação

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 38 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. Notificada para tomar ciência do inteiro teor do Acórdão, cuja conclusão é: “à unanimidade, negar provimento aos Fica V. Sa. Notificada para tomar ciência do inteiro teor do Acórdão, embargos. “ cuja conclusão é: “à unanimidade, negar provimento aos SALVADOR/BA, 23 de setembro d

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região nada mais reclamar, o procurador deverá ter poderes expressos RECORRIDO: CLEITON JOSE DE OLIVEIRA, SAO MARTINHO também para dar quitação. S/A 29 Independentemente da fase do processo, as partes deverão comparecer à sessão munidas de cálculos para embasar a Considerando que a conciliação deve ser buscada a qualquer negociação, os quais poderão ser juntados ao

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região verificar os pontos de discrepância. A eventual preclusão 28 Solução de Disputa da Justiça do Trabalho quando não apresentados, nos termos do que a lei prevê, será alvo de análise futura quando do prosseguimento do feito, caso Processo: 0010001-35.2020.5.15.0120 - ROT não se chegue a um acordo. RECORRENTE: CLEITON JOSE DE OLIVEIRA, SAO MARTINHO Este Juízo ress

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 15433 DECISÃO O recurso interposto pela parte reclamada é tempestivo. PODER JUDICIÁRIO Regular a representação, desnecessários o recolhimento de custas JUSTIÇA DO TRABALHO e garantia do juízo. Apresente a parte interessada, querendo, resposta ao recurso no INTIMAÇÃO prazo legal. Após, remetam-se os autos ao segundo grau. Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci