Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1440801/7 1441210/0 1290433/0 1178127/5 1211673/7 1249243/5 1435869/1 1437582/8 1211219/9 1344656/2 1435955/8 1355164/3 1437649/5 1435958/2 1083427/3 1437483/9 1414090/9 1440181/4 1435797/4 1380446/3 1440532/8 1438896/1 1440411/5 1264811/9 1442882/5 1273371/3 1441814/9 1440099/8 1440306/7 1442430/3 1442893/2 1282511/3 1440296/0 1442795/9 1443700/8 1441321/5 1337455/8 0981380/9 1277134/1 1441473/4 1401902/0 1440574/0 1442623/3 1442709/0 1443094/6 1441

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Abril de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1200907/2 ANDERSON JULIO DA COSTA 1128423/9 ZANILTON DE SOUSA ALVES 1251162/2 WALTER BARBOSA DOS SANTOS GUIMARAES DA 1079625/8 ELEONALDO SILVA RODRIGO DE CASTRO SILVEIRA 1120034/2 MARQUES 1242202/8 JULIANO AUGUSTO INACIO 1201787/7 CARINE ALVES BORGES 1101385/1 FABIO HESPANHA MESQUITA 1186654/8 DIAI GASPAR 1196129/9 WELITON APARECIDO LOPES 1242939/5 GISSELE DE PAULA PINTO 1187201/7 ELIAS FELICIANO BERNARDES ME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1440801/7 1441210/0 1290433/0 1178127/5 1211673/7 1249243/5 1435869/1 1437582/8 1211219/9 1344656/2 1435955/8 1355164/3 1437649/5 1435958/2 1083427/3 1437483/9 1414090/9 1440181/4 1435797/4 1380446/3 1440532/8 1438896/1 1440411/5 1264811/9 1442882/5 1273371/3 1441814/9 1440099/8 1440306/7 1442430/3 1442893/2 1282511/3 1440296/0 1442795/9 1443700/8 1441321/5 1337455/8 0981380/9 1277134/1 1441473/4 1401902/0 1440574/0 1442623/3 1442709/0 1443094/6 1441

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Tabela A, anexa à Lei 6.763/75, quando devida, sob pena do impugnante ser considerado desistente da impugnação. PTA/AI 01.001445743.55 de 16/12/2019- Coobrigado: ARNALDO GUERRIERI NETO (CPF 062.038.675-43)); endereço: RUA Antonio Dias Adorno-nº 128-bairro Vila Rica—CEP 35045-040-Gov. Valadares-MG. PTA/AI 01.001445611.48 de 16/12/2019-coobrigado: FERNANDO SOUZA RODRIGUES SILVA ( CPF 064.647.866-44); endereço: RUA Afonso Pena �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Tabela A, anexa à Lei 6.763/75, quando devida, sob pena do impugnante ser considerado desistente da impugnação. PTA/AI 01.001445743.55 de 16/12/2019- Coobrigado: ARNALDO GUERRIERI NETO (CPF 062.038.675-43)); endereço: RUA Antonio Dias Adorno-nº 128-bairro Vila Rica—CEP 35045-040-Gov. Valadares-MG. PTA/AI 01.001445611.48 de 16/12/2019-coobrigado: FERNANDO SOUZA RODRIGUES SILVA ( CPF 064.647.866-44); endereço: RUA Afonso Pena �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo ATO DE LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 394/2022 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988, considerando o disposto na Lei Complementar nº 165, de 17/09/2021 e no artigo 2º do Decreto nº 48.368, de 17/02/2022, por 20 (vinte) dias corridos aos servidores: MASP 11910163, FABIANO SILVERIO DA SILVA, AGSE, a contar de 22/05/2022. MASP 13882824, FABRICIO DE OLIVEIRA MESSIAS, ASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 09 de Abril de 2020 Diário do Executivo CARLOS EDUARDO CRUZ HOMEM – MASP: 1435668-7; CLAUDINEI GOMES – MASP: 1402816-1; CLAUDINO TEIXEIRA DE SOUSA – MASP: 1443121-7; DANIEL CANDIDO SOARES – MASP: 1133517-1; DIEGO DOUGLAS DE SOUZA – MASP: 1444535-7; FILIPE RAMOS DE SOUZA – MASP: 1444415-2; KEEYDER CORREA RAMALHETE – MASP: 1444413-7; LEONARDO ISAQUE DOS SANTOS SOUSA – MASP: 1442657-1; MARCOS VINICIUS MOREIRA ALVES – MASP: 1330493-6; RAPHAEL VIANA ESPIRITO SA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Zona da Mata, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 15499/2020, Usuário: Samarco M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 09 de Abril de 2020 Diário do Executivo CARLOS EDUARDO CRUZ HOMEM – MASP: 1435668-7; CLAUDINEI GOMES – MASP: 1402816-1; CLAUDINO TEIXEIRA DE SOUSA – MASP: 1443121-7; DANIEL CANDIDO SOARES – MASP: 1133517-1; DIEGO DOUGLAS DE SOUZA – MASP: 1444535-7; FILIPE RAMOS DE SOUZA – MASP: 1444415-2; KEEYDER CORREA RAMALHETE – MASP: 1444413-7; LEONARDO ISAQUE DOS SANTOS SOUSA – MASP: 1442657-1; MARCOS VINICIUS MOREIRA ALVES – MASP: 1330493-6; RAPHAEL VIANA ESPIRITO SA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Masp 10833580 RONILDO MOREIRA SILVA, ASP, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 13/02/2023. Masp 14487797 RONIMAR RODRIGUES DE LIMA, ASP, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 04/02/2023. Masp 13242474 RONY CLESSIO MILIANO DA SILVA, ASP, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 15/02/2023. Masp 11299468 ROSEMARA