Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2506/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1078 Belo Horizonte, 28 de junho de 2018 Maria Beatriz Góes da Silva Acórdão ACÓRDÃO Processo Nº RO-0010827-90.2016.5.03.0005 Relator César Pereira da Silva Machado Júnior RECORRENTE CLEBER JUNIO PEREIRA ADVOGADO BRUNO AFONSO CRUZ(OAB: 96480/MG) RECORRENTE PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A. ADVOGADO ARMANDO MICELI FILHO(OAB: 48237/RJ) RECORRIDO CLEBER JUNIO P

Judiciário ● 15/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1748/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2015 1027 Intimação Dê-se ciência às partes e ao perito destituído. Intime-se o perito ora nomeado a elaborar o laudo no prazo assinado em ata." Processo Nº RTOrd-0012630-07.2014.5.03.0029 Relator ERDMAN FERREIRA DA CUNHA AUTOR CLEBER JUNIO PEREIRA ADVOGADO JAMERSON ESTEVES AMANTINO VIEIRA(OAB: 108155/MG) RÉU BANCO BRADESCO SA ADVOGADO LUIZ MORAES NETO(OAB: 132147/MG) Int

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ANDREA SANTOS SILVA(OAB: 85697/MG) CLARO S.A. ROBERTO MARCIO TAMM DE LIMA(OAB: 51755-A/MG) RODRIGO FERNANDES DE BARROS JEANNE CHRISTIANE NASCIMENTO CARVALHO(OAB: 106254/MG) ANDREA SANTOS SILVA(OAB: 85697/MG) RADIANTE ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES LTDA FERNANDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA(

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 849 Belo Horizonte, 27 de outubro de 2017. DECISÃO: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceudos FABÍOLA PINTO DA SILVA SAFE Recursos Ordinários do Reclamante e do Reclamado; no mérito, sem divergência, deu-lhes parcial provimento. Ao apelo patronal, Técnico Judiciário para excluir os reflexos das horas extras, inclusive intervalares, em Acórdão PLR. Ao apelo ob

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 409 IBIRAPUA LTDA, VANDILSON DE JESUS OLIVEIRA RECORRENTE: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA Vistos. S.A. RECORRIDO: CLEBER JUNIO PEREIRA Mantenho a decisão agravada. Vistos. Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas Mantenho a decisão agravada. do Tribunal Superior do Trabalho).

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 EMENTA: EXECUÇÃO. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DESCONSIDERAÇÃO 977 DA presente processo e, à unanimidade, conheceu do recurso PERSONALIDADE JURÍDICA. A personalidade jurídica da ordinário; no mérito, sem divergência, deu parcial provimento ao empresa pode ser desconsiderada se for obstáculo ao apelo para: a) acrescer à condenação o pagamento, como extra, ressarcimento de prejuízos c

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2506/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ARMANDO MICELI FILHO(OAB: 48237/RJ) CLEBER JUNIO PEREIRA BRUNO AFONSO CRUZ(OAB: 96480/MG) PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A. ARMANDO MICELI FILHO(OAB: 48237/RJ) 1080 Preenchidos os pressupostos fático-jurídicos do vínculo de emprego, impõe-se o seu reconhecimento, com os direitos e obrigações dele decorrentes, ainda

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 864 ADVOGADO CHRISTIAN PEREIRA BERNARDES(OAB: 91907/MG) Intimado(s)/Citado(s): - HOTEL FAZENDA BAVARIA LTDA - ME Ana Cristina Portes do Prado PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, conheceu dos Embargos de Declaração da Reclamante; no mérito, sem Técnico Judiciário divergência, neg

Judiciário ● 04/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2078/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2016 desconformidade com a ordem do art. 835 do CPC. 1631 Em 3 de Outubro de 2016. PLINIO MARTINS SALES JUNIOR Entretanto, fica concedido à reclamada o prazo de 48 horas para Intimação efetuar o pagamento da execução, sob pena de penhora. Processo Nº RTOrd-0012653-47.2014.5.03.0030 AUTOR ISAIAS DA SILVA REIS ADVOGADO DARLI DOMINGOS RIBEIRO(OAB: 48834/MG) RÉU EMPRESA SAO

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 93 RESCISÓRIAS / MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT O recurso é próprio, tempestivo (acórdão publicado em 29/06/2018; Em relação aos temas em destaque, o recurso de revista não pode recurso de revista interposto em 11/07/2018), devidamente ser admitido, uma vez que não atende ao disposto no inciso I do §1º preparado (depósito recursal - ID. 9cfe13b; custas - ID. 1cfbb