Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 1 Ronald Sebastião De Oliveira-297890 Tales Henrique De Oliveira-662723 Ratificar a matrícula no Presídio de Campos Gerais, em Campos Gerais: Genis Marcos de Novais-113949 Campos Gerais Ratificar a matrícula no Presídio de Ervália, em Ervália: Kleicon Aparecido F. Feliciano-597266 Leandro Paulo Da Silva-409644 Vanilton Laurindo De Souza-703211 Ervália Ervália Ervália Ratificar a matrícula no Presídio de Itabira, em Itabira: Adélson Fernandes Moraes-160

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Junho de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Carlos Roberto Leandro da Silva-722744 Cleber Barto de Souza-401565 Cleilson Santos Silva-533494 Daniel Antônio Marcilio-105124 Diego Aparecido Pereira-721646 Diego Vinicius Lazaro da Silva-650802 Dirlley Minervino Olivatto-722290 Edinaldo Vagner da Mota-149171 Emerson Luiz da Mota-722514 Evaldo Testoni Ferreira-392236 Fabio Romão de Souza-18706 Fernando dos Santos-275014 Flavia Roberta Borges-721645 Franci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Março de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA SUTRI Nº 534, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016 Altera a Portaria SUTRI nº 517, de 28 de dezembro de 2015, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do An