Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 AGRAVADO ADVOGADO ISABEL MONTEIRO CLAUDIO DE SENA GUEDES(OAB: 31403/BA) MARILON REFEICOES INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA - ME CLAUDIO DE SENA GUEDES(OAB: 31403/BA) RAMON CALDAS BARBOSA(OAB: 36203/BA) HELENA CARDOSO DA SILVA PAULO DONISETE PITARELLI(OAB: 14619/BA) VERANICE CRUZ BISPO Valnízia Conceição de Sá AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO TESTEMUNHA TERCEIRO INT

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 PODER 28 Executado Marlon Radson Almeida da Silva. SALVADOR/BA, 24 de setembro de 2020. JUDICIÁRIO PATRICIA DE FIGUEIREDO BRITO MENEZES à unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso Diretor de Secretaria interposto pela reclamante para deferir a trabalhadora os benefícios da justiça gratuita e excluir da sua condenação a obrigação de pagar custas processuais.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 485 Advogado(s) do reclamante: FELIPE ATHAYDE DA COSTA LEAL, EDVALDO SILVA ANDRADE, ARISTOTELES DA COSTA LEAL NETO #REU: SUCOM- SUP DE CONTROLE E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO DO MUNICIPIO, MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que tomem ciência da di

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 445 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8016468-54.2022.8.05.0150 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Claudio De Sena Guedes Registrado(a) Civilmente Como Claudio De Sena Guedes Advogado: Claudio De Sena Guedes (OAB:BA31403) Impetrado: Departamento De T

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6710 Ocorre que, após o deferimento da liminar e da expedição de citação dos réus via portal, o autor aditou a inicial, informando a alta hospitalar e requerendo a tutela jurisdicional para que seja encaminhado a um Hospital de referência em reabilitação como o Hospital Sarah, que trata de pacientes que já tiveram AVC, ou outro similar, para que seja tratado po

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105- Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1413 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MUNDO NOVO INTIMAÇÃO 0002321-03.2016.8.05.0173 Procedimento Sumário Jurisdição: Mundo Novo Autor: Municipio De Mundo Novo/ba Advogado: Ramon Rodrigues Da Silva (OAB:BA16990) Reu: Sociedade Comunitaria Do Povoado De Umbuzeiro Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196- Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1940 Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO INTIMAÇÃO 8000809-56.2022.8.05.0230 Busca E Apreensão Infância E Juventude Jurisdição: Santo Estevão Requerente: M. U. E. S. Advogado: Marcony De Jesus Cardoso (OAB:BA69501) Requerido: R. F. S. Advogado: Claudio De Sena Guedes (OAB:BA31403) Terceir

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1505 Parte Passiva: INTERESSADO: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos do 2º Grau de jurisdição, requerendo o que entenderem pertinente. Salvador/BA - 15 de

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 961 VARA CÍVEL 0000834-05.2014.8.05.0161 DESPACHO 1. Citem-se os réus, com as advertências legais, param querendo, apresentarem defesa em 15 dias. No mesmo prazo devem se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça e demais documentos acostados ao Num. 30454447 - Pág. 5 e seguintes. 2. Intime-se a parte autora para se manifestar, em 15 dias, acerca da cert

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 839 Até que seja examinada com mais vagar a verossimilhança da alegação central do embargante - “(...) O União Brasil ESTADUAL irá assumir os passivos e ativos do DEM e do PSL ESTADUAL (...)” -, suspendo a execução de medidas de constrição patrimonial em face daquele embargante, que parece ser parte ilegítima para responder pelas dívidas do extinto PSL Diret