CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225 - Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 930 MUNDO NOVO VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MUNDO NOVO INTIMAÇÃO 8001186-38.2021.8.05.0173 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Mundo Novo Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Advogado: Carlos Augusto Vaz (OAB:BA62884) Reu: Clariese Santo

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2090 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MUNDO NOVO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8001186-38.2021.8.05.0173 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MUNDO NOVO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): CARLOS AUGUSTO VAZ (OAB:BA62884) REU: CLARIESE SANTOS FERNANDES Advogado(s): RENAN FREITA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1557 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Bôsco de Oliveira Seixas - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8001186-38.2021.8.05.0173 Recurso Em Sentido Estrito Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Clariese Santos Fernandes Advogado: Renan Freitas Macedo (OAB:BA52839-A) Terceiro Inte

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1993 Mundo Novo/BA, 11 de abril de 2021. Marley Cunha Medeiros Juiz de Direito Designado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MUNDO NOVO INTIMAÇÃO 8001186-38.2021.8.05.0173 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Mundo Novo Autor: M. P. D. E. D. B. Advogado: Carlos Augusto Vaz (OAB:BA62884) Reu: C. S. F. Advogado: Renan F

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 3033 Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este f

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1990 Advogado: Carlos Augusto Vaz (OAB:BA62884) Reu: C. S. F. Advogado: Renan Freitas Macedo (OAB:BA52839) Testemunha: I. A. A. D. O. Testemunha: I. R. D. C. M. Testemunha: D. F. B. Testemunha: J. S. D. S. Testemunha: W. M. E. D. B. B. Testemunha: A. C. Q. B. Testemunha: A. C. S. M. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MUND

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1760 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MUNDO NOVO INTIMAÇÃO 8000494-39.2021.8.05.0173 Pedido De Prisão Preventiva Jurisdição: Mundo Novo Requerente: B. S. D. S. P. Acusado: C. S. F. Acusado: J. S. C. Advogado: Camila Azevedo Tannus Freitas (OAB:BA42729) Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBU

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270- Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 1561 Marley Cunha Medeiros Juiz de Direito Designado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MUNDO NOVO INTIMAÇÃO 8001186-38.2021.8.05.0173 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Mundo Novo Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Advogado: Carlos Augusto Vaz (OAB:BA62884) Reu: Clariese Santos Fernandes Advogado: R

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238- Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 1805 4. Preenchidos os requisitos legais, de se co nceder ao acusado o benefício da suspensão condicional da pena, compatível com a natureza da infração penal cometida(TJ-MG - APR: 10043120022090001 MG, Relator: Cássio Salomé, Data de Julgamento: 16/04/2015, Câmaras Criminais / 7ª CÂMARA CRIMINAL, Data de Publicação: 24/04/2015) No caso, considerando o montant

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1996 Por fim, registro que na pronúncia não é permitido ao Magistrado adentrar na análise das circunstâncias legais do crime (atenuantes, agravantes, causas de aumento e causas de diminuição de pena). Estas competem apenas ao libelo ou ao plenário (RT 656/272). Ante o exposto, com fulcro no art. 413 do Código de Processo Penal, pronuncio a acusada CLARIESE SANTOS F