Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 – 3 XXX – do saldo financeiro do convênio nº 88/2013, firmado em 30 de agosto de 2013, PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS entre o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Patos de NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação no concurso público de que trata o Edital 02/2013, de 28/02/2013, homologado em Minas, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Abril de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2209391 2211681 2212008 2225594 2211492 2213619 2227401 2218619 2226878 2226015 2210250 2226620 2224407 2211762 2211553 2212326 2216883 2211305 2218627 2210299 2214416 2208755 2209065 2214925 2211052 2224353 2214147 2225682 2227498 2212750 2210803 2215166 2211975 2219708 2227624 2209857 2227029 2212890 2211885 2212252 2211714 2215897 2217450 2221058 2219567 2220074 2226020 2215679 2224569 2211334 2213583 220985

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – sexta-feira, 28 de Março de 2014 Diário do Executivo DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATO DE EXERCÍCIO DO CARGO DE ASPM Nº 002/2014 O CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “c”, inciso XVII, do artigo 7º, do R-103, aprovado pela Resolução n. 3.875, de 08 de agosto de 2006 e nos termos do artigo 70, inciso II, da Lei n. 869, de 05 de julho de 1952 e, 1.1 Conforme publicação inserta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Junho de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 47.995, de 20 de maio de 2020, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/SEE nº. 50/2018, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 15/06/2018, aplica a penalidde de DEMISSÃO A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO ao servidor Marcelo Dias Cunha, Masp 1.379.510-9,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Maio de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Posto M Frutal Ltda, Município: Frutal, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00517/2015. *Processo: 01057/2011, Empreendedor: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Município: Gurinhatã, Status: Deferido, Portaria: 00518/2015. *Processo: 16906/2014, Empreendedor: Mineração Rio da Prata Ltda, Município: Prata, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00519/2015. *Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Abril de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (Adm.01), a partir de 02/04/19; Capetinga – E.E. Dr. José Teodoro de Souza, MaSP 1.219.822-2, Marcos Henrique Oliveira da Costa, PEBDI-A (Adm.02), a partir de 02/04/19. LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/19 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c § 3º do artigo 39 da CR/88 e § 1º do art.10 do ADCT da CF/88, por cinco dias consecutivos, ao servidor: Guaranésia: E.E. Al

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Maio de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vimento em comissão DAI-10 FL1100113, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011. NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,ANA AMÁLIA MÓRTIMER DE AZEVÊDO, para o cargo de provimento em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Art. 6º Os membros da Comissão de Recurso devem atuar de acordo com as competências estabelecidas no artigo 35, de Decreto n.º 45.851, de 28 de dezembro de 2011. Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 12 de agosto de 2021. Assinatura: 16/08/2021. Cel PM Osvaldo de Souza Marques Chefe do Gabinete Militar do Governador. 30 1525609 - 1 ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rod

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 144.826-5, KEILA RODRIGUES FONSECA, ASPM-2E, referentes ao 2º lustro, a partir de 21/01/2018. ATOS DO CHEFE DO CEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº. N. 144.826-5, KEILA RODRIGUES FONSECA, ASPM-2E, referentes ao 2º lustro, a partir de 21/01/2018. ATOS DO CHEFE DO CEN