Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Janeiro de 2023 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Para exame criminológico, em caráter ambulatorial: Esdras Miguel Lopes M. Gonzales - 293625 Isaias de Sousa da Silva - 339482 Ivan Cordeiro Ramos - 390866 Jonas Silva Santos - 725065 Jonata Rodrigues Xavier de Macedo - 724201 Jose Maria Queiroga de Figueiredo - 15405 Julianno Aparecido de Oliveira - 396408 Paulo de Souza Barbosa Filho - 565343 Romecio Pereira dos Santos - 29015 Wagner Eustaquio Abreu Silva - 570739

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE CONTRATO Nº 9317708​/2021 PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA MOTOROLA SOLUTIONS LTDA. ESPÉCIE: Contrato de compra. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EXPANSÃO DE SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO,conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão para Registro de Preços nº 204/2021identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Suplente: ELISA ANGÉLICA DINIZ GOMES; Efetivo: ROBERTA APARECIDA DA SILVA; Suplente: PAULO RICARDO MENDES DE AZEVEDO; Pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG - Campus Ouro Preto: Efetivo: ALEXANDRE FERREIRA MASCARENHAS; Suplente: MARIA CRISTINA ROCHA SIMÃO. reconduz, nos termos do art. 57 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016, e do art. 5º do Decreto nº 47.3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais MASP 1209680/6 ANEXO II Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU JOHNNY DAVID SOUZA DA SILVA ASP II A PARA NÍVEL GRAU II B VIGÊNCIA 19/07/2022 22 1728912 - 1 RESOLUÇÃO SEJUSP N° 1012 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Junho de 2015 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº065 /2015-CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art.112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor MASP: 871077-4, THALES VINÍCIUS SILVA, AGMQ ref. ao 3ºqq a partir de 16.05.2015. HELOISA DIAS FERREIRA-DPGF 03 705420 - 1 Universidade Estadual de Montes Claros Reitor: Prof. João dos Reis Canela Atos assinados pelo Magnífico Reitor Ato nº 123 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Cultura Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos Fundação Clóvis Salgado Presidente: Augusto Nunes Filho Fundação Clóvis Salgado Presidente - Augusto Nunes Filho O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, REVOGA o ato que atribuiu à servidora MARIA HELENA DOS REIS CORRÊA, MASP 1085169-9, a Gratificação para Coorden

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 2. Cópias da Carteira de Identidade, do Cadastro de Pessoa Física - CPF e do Termo de Posse do prefeito ou procuração do responsável pela assinatura do presente Ofício; 3. Documentação comprobatória, nos casos aplicáveis, de que o município possui ou executa: 3.1 O município executa programa ou projeto de educação ambiental, próprio ou desenvolvido em parceria com setor privado ou sociedade civil, com pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Abril de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DFT/1º NÍVEL/BH. TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Número do AI/PTA: 05.000275165.48. Sujeito Passivo: FRIDDA ACESSORIOS LTDA. IE:001.707778.00-66. Nos termos do art. 149 do CTN, procede-se à retificação da peça fiscal em referência, para inclusão do sócio responsável solidário (coobrigado) abaixo identificado, no polo passivo da autuação, nos termos do disposto no Art.21, parágrafo 2,in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL Pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Regional e Política Urbana designa, nos termos do art. 159 da Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, e dos arts. 4º e 5º do Decreto nº 44.612, de 10 de setembro de 2007, alterado pelo Decreto n° 46.313, de 19 de setembro de 2013, os representantes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

102 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo MASP.457.977-7, Juliana Resende Sales Xavier, 01 mês a contar de 08/10/2016. MASP.668.032-6, Geani Pereira de Brito, 01 mês a contar de 01/02/2016. MASP.668.065-6, Cleonice Marcelina de Souza Corrêa, 03 meses a contar de 01/01/2016. MASP.668.079-7, Nilson Lima de Oliveira, 03 meses a contar de 02/05/2016. MASP.945.874-6, Sandra Custódio Camilo Faria, 01 mês a contar de 10/04/2016. MASP.1.061.165-5, Juliana Nominato Pimenta, 01