Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11233 justificativa, nem se fazer substituir; que nunca ouviu falar de ora deferidos. Ressalto, a propósito, que a controvérsia que restava atestado médico da reclamante; que nunca houve pessoas da em relação à sétima ré se desfaz ao verificarmos o quadro cooperativa dentro do hospital e os assuntos eram tratados com o societário (fl. 367), composto pela sexta ré

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região proferido nos autos. 9634 estabelecido no § 6o do art. 477 e da multa prevista no § 8odo art. CONCLUSÃO 477, ambos da C.L.T. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da CEJUSC Nesse passo, registra-se, ainda, que são requisitos mínimos para o Barueri/SP. equilíbrio e a eficácia do acordo a declaração da obrigação BARUERI/SP, data abaixo. assumida

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 86 PRESCRIÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. A pretensão Art. 114. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar: reparatória decorrente de acidente de trabalho não constitui crédito trabalhista, ainda que decorrente da relação de emprego. Trata-se (...) de ato ilícito perpetrado pelo empregador - atingindo o patri

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 97 insere a hipótese fática analisada: a) se a ciência da lesão ocorreu a respeito do tema: a primeira, encampando a tese que o prazo ainda na vigência do Código Civil de 1916, incide a prescrição civil, havia sido reduzido para três anos, na forma do art. 206, parágrafo conforme a regra de transição prevista no art. 2.028 da novel 3º, e a outra, seguindo a di

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6183 de natureza salarial e multa de 40% sobre o FGTS. ao acordo homologado (R$3.700,00). Procede o pedido de pagamento da multa do artigo 477 da CLT, Responsabilidade das reclamadas uma vez que não houve o pagamento das verbas rescisórias A primeira e a segunda reclamadas apresentaram defesa conjunta e devidas. se fizeram representar nas audiências pelo mesmo prepost

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 920 requisitos configuradores do liame empregatício. Tenta desconstituir exordial. as declarações prestadas pela testemunha autoral, afirmando que Com efeito, o recorrente não logrou comprovar que o autor prestava referida prova não demonstra a existência do alegado pacto laboral. serviços de maneira autônoma, não trazendo aos autos qualquer Requer a reforma da s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 67.925 - no uso de suas atribuições, remove a pedido nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Maria Eunice Lacerda Martins, MASP 387.390-8, Escrivã de Polícia II, código EP-II, nível III, para prestar serviços na 2ª Delegacia Regional De Polícia Civil/Januária/11º Depto., procedente da Delegacia Especializada de Investigação de Crimes Contra a Fauna. 67.926 - no uso de suas atribuições,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Junho de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Luiz Otavio Braga Poulon 1.331.328-3 Titular Luisa De Oliveira Drumond 1.333.096-4 Titular Gabriela Serejo Laino 1.330.187-4 Titular Juliana Califf De Matos 1.332.975-0 Titular Marcelle Moreira Bacellar Nunes 1.330.225-2 Titular Larissa Maia Campos 1.332.539-4 Titular Thais Degani Dumont Coelho 1.330.724-4 Substituto Ana Patricia Ferreira França 1.330.446-4 Substituto Elyenny Celida D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Abril de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dispensando de atuar junto a Força Tarefa Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO), procedente da Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária. 68.055 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de outubro de 1987, concede a Marlon Amaral De Souza, MASP 1.241.929-7, Investigador de Polícia II, código

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Diário do Executivo MASP. 1.412.224-6, Aline Bicalho Monteiro Batista, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 3 dias a partir de 10/7/17. MASP. 1.412.899-5, Marcos Toledo Seniuk, Investigador de Polícia, lotado em Cássia, 30 dias a partir de 16/7/17, em prorrogação. Belo Horizonte, 17 de julho de 2017. Eduardo Lopes Tomich Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos ar