Judiciário ● 10/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3638/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3361 2- Com relação ao e-mail encaminhado pela autora, #id:ca233e5, Cumpridas as determinações acima, arquivem-se os autos. intime-se a reclamante, através de seu procurador, informando que 2- O Ministério Público do Trabalho deverá apresentar a mensagem deverá ser direcionada à Gerência Regional do documentação referente ao Projeto indicado para destinaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LEI N° 21.848, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015. Declara de utilidade pública a Fraternidade Espírita Casa do Caminho, com sede no Município de Belo Horizonte. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Fraternidade Espírita Casa do Caminho, com sede no Mu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Diário do Executivo Valor Aprovado: R$ 62.500,00 nº 69 Protocolo: 2018.12.0177 Nome do projeto: ACORDEONS NOS GRUPOS FOLCLÓRICOS DE GUAXUPÉ Entidade: ASSOCIAÇÃO GUAXUPEANA DE DEFESA DO FOLCLORE Município: GUAXUPE Território: Sudoeste Valor Aprovado: R$ 30.000,00 nº 70 Protocolo: 2018.12.0178 Nome do projeto: CASINHAS DE CULTURA NOS BAIRROS DO RIO GRANDE E PALHA, DIAMANTINA, MG. Entidade: PROJETO CAMINHANDO JUNTOS Município: DIAMANTINA Territóri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 30 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Nº 1102 Protocolo: 1778/001/2014 Nome do Projeto: Momentos Empreendedor: Vicente Biamonti Victor Município: Belo Horizonte Valor: R$300.000,00 Nº 1103 Protocolo: 1779/001/2014 Nome do Projeto: Revista Sagarana - Cultura E Turismo Em Minas Gerais Empreendedor: Cezar Rogerio Felix Município: Belo Horizonte Valor: R$200.000,00 Nº 1104 Protocolo: 1780/001/2014 Nome do Projeto: Todos Os Caetanos Do Mundo -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 436/2016 Registra Opção Remuneratória, nos termos §4º, art. 23 da Lei nº21.710, de 2015, e art. 28 A da Lei nº 15.293, de 2004, da servidora: Contagem – Servidora Aposentada - MaSP 138976-6, Zarife Mitre Braga Nunes, EEBIIO, adm 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1265768-0 2 1243444-5 666700-0 2 3 1399717-6 3 1126125-2 1 1009765-7 3 931765-2 1109041-2 4 3 1281033-9 3 11871054-0 2 1260754-5 3 1163703-1 3 1100900-8 3 1299170-9 3 1121567-0 3 803505-7 1288309-6 454463-1 1166012-3 3 2 3 3 EE DEPUTADO CLÁUDIO CONTAGEM REGINA APARECIDA OLIVEIRA EEBIA SUPERVISAO LOTAÇÃO DE NOMEADOS 8711 01/09/2015 PINHEIRO SELMA FERREIRA AGUIAR EEBIA SUPERVISA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 18.2607 Município de Medina Termo de cessão de direito real de uso. 31/10/2018 IGUAL DA CONCESSÃO NÃO SE APLICA 18.2608 Rita Gonçalves Franco Contrato de comodato para uso, pela COPASA, de 04 bens imóveis de propriedade da comodante destinado à implantação dos poços c-11 e c-13 em divisa alegre/MG. 31/10/2018 CONCESSÃO NÃO SE APLICA 18.2609 Luiz Roberto Pizani Rerratificação do contrato 18.206

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 57 066/CE/2015 58 067/CE/2015 59 069/CE/2015 60 070/CE/2015 Minas da Solidão O pequeno Príncipe de Papel É um Rio que Corre Minha Amiga é a Comédia 61 072/CE/2015 O Circo na Cidade 62 073/CE/2015 Circulação tá Sentado 63 074/CE/2015 Circulação Amanda 64 076/CE/2015 65 077/CE/2015 66 079/CE/2015 67 080/CE/2015 68 084/CE/2015 69 085/CE/2015 70 086/CE/2015 71 087/CE/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Por determinação da Unidade Regional Colegiada Rio das Velhas do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/RV torna público que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação Corretiva: *Ana Paula Cunha ME - Fabricação de preparados para limpeza e polimento, fabricação de outros produtos químicos não especificados ou não classificados, depósito de sucata metálica, pape