Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2403 115 106 Agravo de Instrumento nº 0801928-58.2019.8.02.0000 , de Maceió, 9ª Vara CÃvel da Capital Agravante : Banco Bmg S/A Advogado : AntÃ’nio de Moraes Dourado Neto (OAB: 7529/AL) Soc. Advogados : Urbano Vitalino Advogados (OAB: 313/PE) Agravado : Edson Soares da Silva Advogado : Luciano Henrique Gonçalves Silva (

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Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2403 115 106 Agravo de Instrumento nº 0801928-58.2019.8.02.0000 , de Maceió, 9ª Vara CÃvel da Capital Agravante : Banco Bmg S/A Advogado : AntÃ’nio de Moraes Dourado Neto (OAB: 7529/AL) Soc. Advogados : Urbano Vitalino Advogados (OAB: 313/PE) Agravado : Edson Soares da Silva Advogado : Luciano Henrique Gonçalves Silva (

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Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2403 118 (CUMPRIMENTO DE LIMINAR), ADEQUAÃÃO (GARANTIA DA EFETIVIDADE DA JURISDIÃÃO), PROPORCIONALIDADE STRICTO SENSU (PRESENÃA DE MAIS BENEFÃ?CIOS DO QUE PREJUÃ?ZOS) E RAZOABILIDADE (PADRÃES OU STANDARDS DO HOMEM MÃDIO). RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÃNIME 2 Agravo de Instrumento nº 0802394-52.2019.8.02.000

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Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2403 118 (CUMPRIMENTO DE LIMINAR), ADEQUAÃÃO (GARANTIA DA EFETIVIDADE DA JURISDIÃÃO), PROPORCIONALIDADE STRICTO SENSU (PRESENÃA DE MAIS BENEFÃ?CIOS DO QUE PREJUÃ?ZOS) E RAZOABILIDADE (PADRÃES OU STANDARDS DO HOMEM MÃDIO). RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÃNIME 2 Agravo de Instrumento nº 0802394-52.2019.8.02.000

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Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2403 117 (PADRÃES OU STANDARDS DO HOMEM MÃDIO). RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÃNIME 116 Agravo de Instrumento nº 0802336-49.2019.8.02.0000 , de Maceió, 9ª Vara CÃvel da Capital Agravante : Banco Bmg S/A Advogada : Ana Tereza de Aguiar Valença (OAB: 33980/PE) Agravada : Fabiana Barros da Silva Advogado : L

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Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2403 117 (PADRÃES OU STANDARDS DO HOMEM MÃDIO). RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÃNIME 116 Agravo de Instrumento nº 0802336-49.2019.8.02.0000 , de Maceió, 9ª Vara CÃvel da Capital Agravante : Banco Bmg S/A Advogada : Ana Tereza de Aguiar Valença (OAB: 33980/PE) Agravada : Fabiana Barros da Silva Advogado : L

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Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2403 116 CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÃNIME. 113 Agravo de Instrumento nº 0802257-70.2019.8.02.0000 , de Maceió, 7ª Vara CÃvel da Capital Agravante : Banco Bmg S/A Advogada : Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG) Advogado : Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: 63440/MG) Agravada : Maria Aparecida dos San

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Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2403 116 CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÃNIME. 113 Agravo de Instrumento nº 0802257-70.2019.8.02.0000 , de Maceió, 7ª Vara CÃvel da Capital Agravante : Banco Bmg S/A Advogada : Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG) Advogado : Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: 63440/MG) Agravada : Maria Aparecida dos San

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Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2403 114 EMENTA :EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÃÃO DECLARATÃRIA DE INEXISTÃNCIA DE DÃBITO COM PEDIDO LIMINAR C/C INDENIZAÃÃO POR DANOS MORAIS. PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO QUE DEFERIU O PLEITO DE ANTECIPAÃÃO DE TUTELA PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS NA FOLHA DE PAGAMENTO DO AGRAVADO. IND�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2403 114 EMENTA :EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÃÃO DECLARATÃRIA DE INEXISTÃNCIA DE DÃBITO COM PEDIDO LIMINAR C/C INDENIZAÃÃO POR DANOS MORAIS. PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO QUE DEFERIU O PLEITO DE ANTECIPAÃÃO DE TUTELA PARA DETERMINAR A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS NA FOLHA DE PAGAMENTO DO AGRAVADO. IND�