Caderno único ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 será possível a fixação da competência em razão da matéria. Do mesmo modo, caso haja oferecimento de denúncia, estabilizar-se-á o tipo penal, poderá sobrevir motivo que dê lastro a decisão de determinar o deslocamento da competência. Não obstante, acolho em parte a preliminar agitada na proficiente manifestação nº 06/2015 ? da lavra da ilustre 9ª Promotoria de Justiça Criminal e, po

Caderno único ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2019 11ª Vara Cível de Brasília INTIMAÇÃO N. 0729847-07.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: NORMA MARIA MALTA MACHADO. Adv(s).: DF0040996S ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA. R: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. Adv(s).: DF0039277S - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS. Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração. P. R. I. BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digita

Caderno único ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de outubro de 2017 DESPACHO Nº 2016.01.1.015661-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: CLAUDECI BARBOSA DA SILVA. Adv(s).: DF004108 - CICERO ANTONIO DE ARAUJO, DF004108 - Cicero Antonio de Araujo, DF044110 - Fabricio Damasceno Farias. DESPACHO - Vistos etc. Intime-se a Defesa do acusado, para que no prazo de 5 (cinco) dias, com fundamento no art. 384, § 2º, do Código de Processo Penal, tome ciência e se manifes

Caderno único ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de março de 2018 deste juízo, c/c o § 4º, do art. 203, do CPC, intime-se a parte autora, para que se manifeste em relação à manifestação do Ministério Público. Prazo: 05 (cinco) dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público. BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2018 14:50:55. ANGELA IUNG MIRANDA Servidor Geral N. 0702159-28.2018.8.07.0015 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - A: IGOR CORREIA DA SILVA. Adv(s).: GO30154 -

Caderno único ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 DE EUGENIO FELIX IGLESIAS PUENTE. Adv(s).: DF014975 - Sebastiao da Costa Val, DF016105 - Cristiano Pinheiro de Carvalho Rego. R: ARMANDO MAXIMO PEREIRA. Adv(s).: DF019305 - Geraldo Rafael da Silva Junior. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF003496 - Vicente Augusto Jungmann, DF015183 - Carlos Henrique Ferreira Alencar. R: ELISIO PEIXOTO DE SOUZA. Adv(s).: DF003273 - Jose Maciel S

Caderno único ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de agosto de 2014 para que se manifeste requerendo o que entender de direito quanto ao prosseguimento do feito. Intime-se. Brasília - DF, quinta-feira, 21/08/2014 às 15h31. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito . Nº 2013.01.1.153737-5 - Reivindicatoria - A: URBANIZADORA PARANOAZINHO SA. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula Machado, DF026630 - Manoel Walter Veras Alves Filho, MG102080 - Jonathan Lemos Br

Caderno único ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de julho de 2014 Em seguida, anote-se conclusão prioritária para decisão acerca dos pedidos formulados pelo Parquet. Brasília - DF, terça-feira, 29/07/2014 às 15h59. Caroline Santos Lima,Juíza de Direito Substituta . CERTIDÃO Nº 2009.01.1.051978-4 - Cumprimento de Sentenca - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF00559A Nadya Diniz Fontes. A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF002447 - Francisco

Caderno único ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de abril de 2015 Nº 2006.01.1.115508-4 - Usucapiao - A: SUAMY SANTANA DA SILVA. Adv(s).: DF016870 - Flavia Adriana Ramos. R: URBANIZADORA PARANOAZINHO SA. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula Machado, DF026630 - Manoel Walter Veras Alves Filho, SP174940 Rodrigo J M Pedrosa Oliveira. A: KATIA REGINA SARDINHA DA SILVA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013256 Valdson Goncalves de Amorim.

Caderno único ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de maio de 2015 Nº 2007.01.1.051047-4 - Usucapiao - A: WANDERLUB DE SOUZA SAMPAIO. Adv(s).: DF016870 - Flavia Adriana Ramos. R: URBANIZADORA PARANOAZINHO S.A. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula Machado, DF026630 - Manoel Walter Veras Alves Filho, SP174940 - Rodrigo J M Pedrosa Oliveira, Proc(s).: 74940 - PR-HELDER DE ARAUJO BARROS. Chamo o feito à ordem. Em razão do princípio da duração razoável do pr

Caderno único ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 maiores e capazes, e por não envolver a demanda bem indisponível, consoante Recomendação nº 16/CNMP. Brasília/DF, 15 de dezembro de 2015. JOAO LUIS FISCHER DIAS Juiz de Direito Nº 0700842-45.2015.8.07.0000 - RECLAMAÇÃO - A: JFE 6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DFA2648400 BRUNO GAZZANIGA RIBEIRO. R: LINCOLN BRAGA E SOUZA. Adv(s).: DF0020697A - POLIANA SOUSA VIEIRA. Poder Judiciário