Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo NOME MASP Viviane Lúcia Carneiro NOME Erika de Oliveira Santos NÍVEL GTED-2 MASP NÍVEL GTED-4 JUSTIFICATIVA A servidora desempenhará funções estratégicas no intuito de acompanhar as ações de atenção primária à saúde, do ponto de vista da política de promoção da saúde assistencial. JUSTIFICATIVA Servidora irá compor a assessoria da Coordenação de Urgência e Emergência PROJETO/ATIVIDADE Projeto de Regiona

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas Ltda., inscrita no CNPJ sob o número: 06.368.355/0001-14, localizada na Rua Alferes João Cassimiro de Souza, nº 650, Fundos, Laranjal, MG, por representar risco à saúde da população, em virtude de ter sido constatadofalta de condições higiênico-sanitárias para fabricação de alimentos,contrariando as condições higiênico sanitárias e a legislação sanitária conforme atesta osTermos de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas Ltda., inscrita no CNPJ sob o número: 06.368.355/0001-14, localizada na Rua Alferes João Cassimiro de Souza, nº 650, Fundos, Laranjal, MG, por representar risco à saúde da população, em virtude de ter sido constatadofalta de condições higiênico-sanitárias para fabricação de alimentos,contrariando as condições higiênico sanitárias e a legislação sanitária conforme atesta osTermos de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CEPAI MOV HRJP Marlene Da Silva Duarte Walmira De Fatima Ferreira Lucas De Almeida Lima Freire João Paulo Silva Barbato Amanda Mendes Dos Santos Raissa De C. Paiva Ana Carolina Moreira Valle Fátima De Souza Beltrame Danila Francisca Elizabeth Tavares Paixão Denise Angela Luciana Do N. S. Medeiros Barbara Paula Teodoro Rodrigo Amaral Oliveira Lilian Dias Rocha Alexandra De Moura Faria Bruna Laís F. De

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Diário do Executivo de 30 (trinta) dias, a contar do término do período de suspensão dos prazos processuais, conforme disposição do Decreto nº 48. 155, de 19 de março de 2021, e Decreto nº 48.170 de 07/04/2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte/MG. João Márcio Silva de Pinho Chefe de Gabinete da SES/MG PORTARIA SES Nº. 033/2021 – RECONDUÇÃO DE COMISSÃO O Chefe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a 20/09/2013, cargo 2. RF em 03/01/2014. Masp 1086483-3 André do Couto e Silva Dias Duarte lotado HAC referente ao 1º quinquênio período de 1º/09/2008 a 30/08/2013, cargo 2. Rf em 03/01/2014. Masp 1208550-2 André Gonçalves Lima lotado HAC referente ao 1º quinquênio período de 30/09/2008 a 28/09/2013. Cargo 1. RF em 03/01/2014. Masp 1127609-4 André Tadeu Lopes Moreira lotado HAC referente ao 1º qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo Art. 19 – Em territórios em que não exista Complexo Regulador ou SAMU Regional, a Central Regional de Regulação Assistencial, eventualmente, é responsável pela regulação do acesso às portas de entrada dos serviços de saúde de urgência e emergência e pelo acesso aos leitos hospitalares de urgência/emergências e eletivos. Art. 20 – Os profissionais investidos da função de Autoridade Sanitária em exercício nas Cent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo Art. 19 – Em territórios em que não exista Complexo Regulador ou SAMU Regional, a Central Regional de Regulação Assistencial, eventualmente, é responsável pela regulação do acesso às portas de entrada dos serviços de saúde de urgência e emergência e pelo acesso aos leitos hospitalares de urgência/emergências e eletivos. Art. 20 – Os profissionais investidos da função de Autoridade Sanitária em exercício nas Cent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS ATO 539, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021. CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 156 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, combinado com combinado com Portaria PRE Nº 250, de 23 de julho de 2021 R E S O L V E: I - Conceder ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo 02/01/20 158.I. 10423960 Marcia Helena de Jesus T de Souza 05 12/12/19 158.I. 10423960 Marcia Helena de Jesus T de Souza 01 14/11/19 158.I. 11039617 Marcio Roberto da Silva 15 18/12/19 158.I. 10396752 Maria Aparecida Knychala 40 26/12/19 158.I. 12131439 Maria Cristina Nunes de Melo 01 22/11/19 158.I. 12131439 Maria Cristina Nunes de Melo 20 06/12/19 158.I. 10392967 Maria da Conceicao Teixeira Varela 21 10/12/19 158.I. 10878072 Mar