Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 Diante dos depoimentos acima, tem-se que não restaram 8191 BOM DESPACHO/MG, 01 de setembro de 2022. demonstrados os pressupostos fático-jurídicos para o reconhecimento da relação empregatícia, mormente a subordinação DANIEL CORDEIRO GAZOLA jurídica. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho No aspecto, a prova demonstra que o autor e o pedreiro Geraldo eram autônomo

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 8761 Indispensável a participação das partes. As partes deverão fornecer o link, número de reunião e senha a Processo Nº ATSum-0010209-97.2022.5.03.0050 AUTOR CESAR AUGUSTO GONTIJO SANTOS ADVOGADO WILKEN EDUARDO DA CUNHA(OAB: 151149/MG) RÉU BERENICE DE QUEIROZ ANDRADE testemunha, caso tenham interesse nessa modalidade de prova.

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f87b43 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. 7097 Processo Nº ATSum-0010629-39.2021.5.03.0050 AUTOR EDUARDA VEIGA PAIVA SIMOES ADVOGADO KLEVERSON MESQUITA MELLO(OAB: 69285/MG) ADVOGADO NORZILA CAMPOS VARGAS(OAB: 116213/MG) RÉU HEITOR

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 8193 2.5 – JUSTIÇA GRATUITA audiência, a ser realizada em ambiente virtual, sob as penas do Não infirmada a presunção de veracidade que recai sobre a artigo 844 da CLT. condição de pobreza declarada na inicial, concedo ao autor o Os atos processuais, naquela oportunidade, serão praticados por benefício da gratuidade judiciária, a teor dos artigos 790, § 3º

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 8189 “freelancer” afirma que poderia ser substituída pelo Vagner ou pela gratuidade de Justiça ao pagamento de honorários sucumbenciais. própria empregadora: “as vezes o Vagner ia ou ela mesma assumia, Nada há que ser deferido neste particular. porque ela também monta pizza”,afirma, também, que, na III – DISPOSITIVO abrangência do período em que prete

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 08 de junho de 2022 Ferreira / Lote: 35 Placa: HKB2359 Chassi: 9C2KC08108R313244 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2008 Prop.: Fernando Augusto Dos Santos / Lote: 201 Placa: BRJ5832 Chassi: 9BD146000R5398188 Marca/Modelo: FIAT/UNO ELECTRONIC Ano Fab.:1994 Prop.: Guilherme Augusto Dos Santos / Lote: 130 Placa: HAM0736 Chassi: 9BD15802534453007 Marca/Modelo: FIAT/ UNO MILLE FIRE Ano Fab.:2003 Prop.: Rafaela Aparecida RibeiroCifra Sa Financ Investimento / Lote: 85 Pl