Publicações Judiciais ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) 0000193 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004171-80.2017.4.04.7206/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: CLIMA SERVICE REFRIGERACAO EIRELI - EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO: ARY PEDRO BATTISTELLA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) 0000194 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5027123-89.2017.4.04.7000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: CESAR AUGUSTO BARROSO SERPA (EMBARGANTE) ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO FERREIRA TRINDADE

Publicações Judiciais ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) 0000193 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004171-80.2017.4.04.7206/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: CLIMA SERVICE REFRIGERACAO EIRELI - EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO: ARY PEDRO BATTISTELLA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) 0000194 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5027123-89.2017.4.04.7000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: CESAR AUGUSTO BARROSO SERPA (EMBARGANTE) ADVOGADO: JOSÉ ALBERTO FERREIRA TRINDADE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3188 86 Relator: Carla Maria Santos dos Reis. Revisor: Revisor do processo Não informado HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL PENAL. EXECUÇÃO PENAL. ROUBO MAJORADO. PACIENTE CONDENADO À PENA DE DOZE ANOS DE RECLUSÃO, A SER CUMPRIDA EM REGIME INICIALMENTE FECHADO. AUSÊNCIA DE EXPEDIÇÃO DA GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA DO APENADO MESM

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 4001989-24.2019.8.04.0000 - Mandado de Segurança Cível. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator: Onilza Abreu Gerth. Câmara: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 01/05/2019 Impetrante: A L Distribuidora Advogado: Harrington Praia Marques (OAB: 3199/AM) Imp

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Ramos (OAB/AM nº 13.446), Apelado Ministério Público do Estado do Amazonas, usando de suas atribuições legais, etc... FAZ SABER a todos, que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por meio deste, fica INTIMADO o Apelante Romualdo Nogueira do Nascimento, na pessoa de seu Advogado Dr. Anderson Nepomuceno Ramos (OAB/AM nº 13.446), para tomar conhecimento

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Ramos (OAB/AM nº 13.446), Apelado Ministério Público do Estado do Amazonas, usando de suas atribuições legais, etc... FAZ SABER a todos, que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por meio deste, fica INTIMADO o Apelante Romualdo Nogueira do Nascimento, na pessoa de seu Advogado Dr. Anderson Nepomuceno Ramos (OAB/AM nº 13.446), para tomar conhecimento

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Decisões EDITAL DE INTIMAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Mauro Bessa, Relator dos autos de Habeas Corpus n.º 400136912.2019.8.04.0000 (Processo Digital). Processo Originário n.º 0000095-95.2018 - Manaus/AM, em que é Impetrante e Advogado Dr. Daniel Marinho Pereira (OAB 5157/AM), Paciente Cesar Augusto Barroso Braga e Impetrado Juízo de Direito da Vara �

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3384 REQUERENTE : J.S.S. ADVOGADO : 21678/PE - Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei REQUERIDA : M.R.S.P. VARA : 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho DISTRIBUIÇÃO : Automática - 16:34 horas PROCESSO : 0735959-34.2022.8.04.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Cesar Augusto Barroso de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 3051 RÉU : CESAR AUGUSTO BARROSO VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004328-85.2021.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1500301-68.2020.8.26.0551 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal - Limeira-SP AUTOR : Justiça Pública RÉ : PAMELA SOUZA DE OLIVEIRA VARA:12ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004329-70.2021.8.26.00

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3388 REQUERIDO : Banco do Brasil S.a. VARA : 6º Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO : Automática - 08:18 horas PROCESSO : 0738759-35.2022.8.04.0001 CLASSE : Usucapião REQUERENTE : Maria Francisca Salvador REQUERIDO : Antonio Baptista Rodrigues VARA : Vara de Registros Públicos e Usucapião DISTRIBUIÇÃO