Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Turismo; Secretaria de Estado de Cidades e Integração Regional; Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais; Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais. Companhia Energética de Minas Gerais; Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais. § 1º A Advocacia Geral do Estado – AGE terá assento neste Grupo Coordenador, a fim de orientar juridicamente as decisões do Grupo. § 2º Desde que a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a ANDRÉA LEITE RIOS, MASP 1319218-2, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 VD1100955, de recrutamento Amplo, a direção da Diretoria de Habitação de Interesse Social da Secretaria de Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Estadual de Assistência Social de 2017”; 604/17, que “dispõe sobre as orientações complementares para as Conferências Regionais – 2017”; 605/17, que “dispõe sobre orientações relativas à acessibilidade para as conferências de assistência social e a deliberação de sua 226ª Plenária Ordinária, ocorrida no dia 15 de setembro, resolve: §1º Com exceção do horário de encerramento do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Setembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Thales Almeida Pereira Fernandes Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Antônio Carlos de Moraes Ato 311/2022-O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso III, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020,em cumprimento à decisão judicial proferida no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo § 1° - Os membros deverão participar de todas as reuniões da comissão de monitoramento e avaliação. § 2° - As reuniões da comissão de monitoramento e avaliação ocorrerão semestralmente. § 3° - O membro da comissão de monitoramento e avaliação deverá se declarar formalmente impedido, caso tenha: Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Competência delegada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Síntese da Decisão: Consoante as informações prestadas na CI/SEC/ SFIC/225/2016, e com base na nota jurídica AJU/SEC, N° 434/2016, decido pela manutenção de desclassificação do projeto, tendo em vista que o proponente não apresentou cópias simples válidas dos atos constitutivos da empresa ou instituição, em desacordo com os itens 4.3.1., 7.1. e 7.1.2. do Edital Leic 01/2016. Verificou-se, ainda, que a desclassificaç�