Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 1902 PROCESSO n.º 0004013-67.2017.5.10.0802 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR(A): Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron Relator(a) RECORRENTE: TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. RECORRENTE Advogados: FLAVIA NEVES NOU DE BRITO BA0017065 RECORRIDO: ANA FLAVIA BATISTA DE CARVALHO RECORRIDO Advogados: ROSA HELENA AMBROSIO DE CAR

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 156 RECORRIDO: TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. - CNPJ: 73.663.114/0001-95 RELATÓRIO ADVOGADO: MAURICIO DE FIGUEIREDO CORREA DA VEIGA OAB: RJ0109016 ADVOGADO: CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA OAB: BA0015654 ADVOGADO: GISELE VIEIRA DA SILVA - OAB: BA0039716 TERCEIRO INTERESSADO: Ministério Público do Trabalho - CNPJ: As partes TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA e SINDICATO 2

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 351 Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos ACÓRDÃO Relator(a) DECLARAÇÃO DE VOTO Acórdão Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, aprovar o relatório, conhecer dos embargos declaratórios oposto para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Des.ª Relatora. E

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 356 Intimado(s)/Citado(s): - PAULIANE LOPES PIRES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMBARGOS DECLARATÓRIOS. FINALIDADE. Os embargos declaratórios têm por escopo propiciar ao Órgão judicante oportunidade para manifestar-se sobre tema em que, eventualmente, restou omisso, obscuro ou contraditório na decisão embargada ou sanar eventual erro material, a teor dos arti

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 855 ELAINE MACHADO VASCONCELOS Desembargadora Relatora EMV08 DECLARAÇÃO DE VOTO Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Acórdão Região, aprovar o relatório, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Des.ª Relatora. Ementa aprovada. Ju

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 1667 2. Embargos declaratórios conhecidos e desprovidos. PROCESSO n.º 0003644-10.2016.5.10.0802 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR(A): Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior I RELATÓRIO EMBARGANTE : TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA ADVOGADO : CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA EMBARGADO : JUARITA TRINDADE DOS ANJOS ADVOGADO : ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO(OAB: 17065/BA) CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA) BRUNO DE CARVALHO GALIANO(OAB: 23714/BA) Instituto Nacional do Seguro Social AMANDA REGINA SANTOS FARIA Leonardo Meneses Maciel(OAB: 4221/TO) UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF 145 CLASSE ORI

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 640 RELATORA:DESEMBARGADORA ELAINE MACHADO VASCONCELOS EMBARGANTE: TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. - CNPJ: 73.663.114/0001-95 ADVOGADO: MARLOS MOURA LOBO MOREIRA - OAB: RELATÓRIO BA0023276 ADVOGADO: MAURICIO DE FIGUEIREDO CORREA DA VEIGA OAB: RJ0109016 ADVOGADO: FLAVIA NEVES NOU DE BRITO - OAB: BA0017065 EMBARGADO: ABDENOR GONCALVES DE CARVALHO NETO CPF: 043.340.221-03

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 1458 ACÓRDÃO DECLARAÇÃO DE VOTO Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, conforme certidão de julgamento: aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário interposto pela Reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos do voto do Juiz Acórdão Convocado e Redator Designado

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Falcão, Elaine Vasconcelos, Dorival Borges e Grijalbo Coutinho. 998 PODER JUDICIÁRIO Pelo MPT a Drª. Daniela Costa Marques, que opinou pelo JUSTIÇA DO TRABALHO prosseguimento do recurso. Brasília, 18 de abril de 2018 (data do julgamento). PROCESSO n.º 0004491-75.2017.5.10.0802 - RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (11886) DORIVAL BORGES RELATOR : DESE