Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana torna público que foi concedida a licença ambiental abaixo identificada: *Licença Ambiental Simplificada (LASRAS): City Car Veículos Serviços e Mineração Ltda., extração de rocha para produção de britas; Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco e pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, pegmatitos, gemas e minerais não metálic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SAE - Superintendencia de Agua E Esgoto De Araguari, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°1907151/2021. *Processo n° 37922/2021, Usuário: Makoto Edson Sekita , Amélia Izabel Coelho Sekita, Ana Flavia Silva, Ana Paula Coelho Sekita Garcia, Andreia Sekita Picinatti, Antonio Marcio da Silva, Aparecida Auxiliadora Silva, Cassia Midori de Freitas, Deoclecio Antonio Uliana, Diego Sekita de Oliveira, Dione Elves da Silva, Dinarte Marreiro de Freitas,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Julho de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente O Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3° do Decreto nº 46.548, de 27 de junho de 2014, REVOGA O ATO que atribuiu a Gratificação pelo Desenvolvimento de Atividade de Fiscalização – GDAF, ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº 45808 de 20/12/2016. Requerente: Walter Barrancos. CPF: 173.553.706-34. Curso d’água: Rio Mucuri do Sul. Motivo: Trata-se de um curso d’água federal. Município: Poté/MG. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Leste Mineiro. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Gover

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quarta-feira, 31 de Março de 2021 Diário do Executivo RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente JKI4315 8335890 Jose Rafael Dos Reis AQX4399 8267360 Lucy Xavier Ribeiro GZD3274 8254402 Lenira Dos Reis Lopes MSA9249 8247304 Ricardo Alexandre Ferreira MTZ5619 8239752 Anderson David Lima HJA0676 8115322 Jonathan Luiz Pimentel Silva HFM0265 8331373 Virgilio Bigonha Cancela Moraes De Melo QNM8392 8254787 Rogerio Silva Moreira JGF1933 8266765 Jardeson Oliveira Ribeiro OWI7444 8285676 Ludm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLVE: Art. 1° - O Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra das Araras, é formado por 18 (dezoito) conselheiros, em conformidade com o resultado do processo eletivo realizado por meio do Edital de Convocação IEF/PESA-REDVSA nº 02/2018, ficando assim constituído: I – Poder Público: a) Titular: Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha; Suplente: Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha. b) Titula

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1. Alfa e Ômega Mineração Ltda. – Lavra a céu aberto – rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 31 de Julho de 2019 Diário do Executivo e postos revendedores de combustíveis de aviação - Oliveira/MG Protocolo n°: 71991245/2019, a partir de 30/07/2019. 3) Castelo Gás Ltda. - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos – Arcos/ MG - Protocolo n°: 72493854/2019, a partir de 30/07/2019. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto Sã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de luz mista e lâmpadas especiais que contenham mercúrio; Unidade de Transferência de Resíduos de Serviços de Saúde (UTRSS) e Tratamento de resíduos de serviços de saúde (Grupos A e E com contaminação biológica), visando a redução ou eliminação da carga microbiana, tais como desinfecção química, autoclave ou micro-ondas. – Uberlândia/MG. – PA nº 09814/2019/001/2019. 6. Marco Antônio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Diário do Executivo 441680/16 - AI/Nº 31986/16 - Apresentação: Supram SM. INDEFERIDO. 9.4 Jussara Maria Reis/Fazenda Sete Cachoeiras - Três Pontas/ MG - PA/Nº 486041/18 - AI/Nº 64623/17. Apresentação: Supram SM. INDEFERIDO. (a) Diogo Soares de Melo Franco. Subsecretário de Gestão Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC Sul de Minas. 03 1212375 - 1 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publica