Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº RTOrd-0010218-67.2019.5.03.0049 AUTOR JOAO BATISTA PEREIRA ADVOGADO PEDRO HENRIQUE DE PAULA MORAIS(OAB: 176271/MG) RÉU EBATE CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO Marcos Antonio Simon(OAB: 57158/MG) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): RÉU ADVOGADO ADVOGADO 5356 EDUARDO JOSE BERTOLA BARRA(OAB: 67750/MG) NILTON DIAS DE CASTRO ISABELA CAMPOS ALMEIDA(OAB:

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 7117 foi pronunciada a inconstitucionalidade por arrastamento do artigo 11.000,00, valor arbitrado à condenação. 39 da Lei da Lei 8.177/9 e determinada a adoção do Índice de Dispensada a intimação da União. Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), por se tratar de Intimem-se as partes. índice que permite a justa e a adequada atualização de débitos Ence

Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 AUTOR ADVOGADO JOSE EUSTAQUIO CONDE RICARDO QUINTAO E SILVA FERES(OAB: 85212/MG) JOSE MARIA FERES(OAB: 20181/MG) NELTON JOSE ARAUJO FERREIRA(OAB: 92060/MG) ANA LUIZA STEFANI DE MOURA E SILVA CURI(OAB: 114349/MG) CELSON VENICIUS DIAS DE CASTRO ISABELA CAMPOS ALMEIDA(OAB: 139481/MG) NILTON DIAS DE CASTRO ISABELA CAMPOS ALMEIDA(OAB: 139481/MG) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

 quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo r CAMILO AFONSO MACIEL PIRES 235387 8 1 IP-II ESPEC B IP-II ESPEC II CAMILO JOCENI PEDROLINO DE OLIVEIRA 259067 7 1 IP-II ESPEC B IP-II ESPEC II CARLITO BATISTA DA ROCHA 258984 4 1 IP-II ESPEC B IP-II ESPEC II CARLOS ALBERTO CORREA 294498 1 1 IP-II ESPEC B IP-II ESPEC II CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA 294802 4 1 IP-II ESPEC B IP-II ESPEC II CARLOS ALBERTO D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 4953767/2016 225814/2017 30 Dias Egenildo Raimundo Nascimento 489735586 4781225/2016 225592/2017 30 Dias Renarde Freire Nobre 1403083374 5073860/2016 223367/2017 30 Dias Gilmar Antonio De Souza 1539354860 4959883/2016 224966/2017 30 Dias Osmar De Jesus Morais 1193483861 4781417/2016 225919/2017 30 Dias Jose Antonio De Souza Alves 2296321026 4781150/2016 225784/2017 30 Dias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Diário do Executivo a) escriturar a nota fiscal de que trata o inciso I na forma prevista nos incisos I e II do caput do art. 11 deste Anexo; b) informar no campo 66 do quadro “Outros Créditos/Débitos” da DAPI modelo 1 o valor recebido em transferência; § 6º Na hipótese de utilização do crédito acumulado para pagamento do imposto devido na entrada de mercadoria destinada à imobilização o estabelecimento deverá: I – emitir Nota Fiscal te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 08 de Junho de 2021 Diário do Executivo Fabio Lucas Gabrich Cruz e Silva, masp. 1.366.137-6 e composta pelos membros: Eder Xavier Nunes, MASP. 1.242.368-7, Milvar Teixeira, masp. 1.371.987-7 e Diego Gouvea e Silva, masp. 1.242.368-7. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Portaria nº 115, de 10 de fevereiro de 2020. Eurico da Cunha Neto Diretor do Detran/MG PORTARIA Nº 536, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Institui Comissão de Leilão de Veícul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 01 de Junho de 2021 Diário do Executivo PORTARIA N.º. 524, DE 28 DE MAIO DE 2021 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e: Considerando a revisão nos autos do Processo Administrativo de Cassação nº 302/2019 em que o condutor(a) Felipe Salomao Costa, Titular da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – terça-feira, 09 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Nancy Ferraz.13.Charles Castro Cunha-Vista à Conselheira Jussara Kelle.14.Dolores Esteves Nogueira Vista à Conselheira Nancy Ferraz.15.Hoswaldo Amaral Filho-Vista à Conselheira Nancy Ferraz.16. André de Araújo Silva-Vista à Conselheira Nancy Ferraz.17.Aurim da Páscoa Pereira Pinheiro-Vista à Conselheira Nancy Ferraz.18.Èrica Rodrigues Esteves Vieira-Vista à Conselheira Nancy Ferraz.19.Flamarion de