Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 218 Diretor de Secretaria JOAO PESSOA/PB, 03 de fevereiro de 2022. EDILSON DONATO MOREIRA Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000688-21.2021.5.13.0007 Relator EDVALDO DE ANDRADE RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO ROSSANA KARLA MARINHO ALVES(OAB: 15720/PB) RECORRENTE JUNIOR TRAJANO DE SOUZA ADVOGADO HUGO GUIMARAES GOMES SILVA(OAB: 18955/

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região FERNANDO LUIZ DUARTE BARBOZA PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Substituto JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd6d5ad proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista certidão do oficial de justiça anexada aos autos (ID. 30b7ce1), intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 10 dias, caso queira. JOAO PESSOA/PB, 20 d

Judiciário ● 20/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3396/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 Complemento Relator Revisor AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE UBIRATAN MOREIRA DELGADO UBIRATAN MOREIRA DELGADO PASSERAT DE SILANS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO(OAB: 11181/PB) VIJAI ELETRICA DO BRASIL LTDA CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO(OAB: 11181/PB) MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS(

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 231 TIAGO DE PONTES GUIMARAES documentos necessários ao processamento do Agravo de Petição BAR DO CUSCUZ PRAIA RESTAURANTE LTDA - ME CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA(OAB: 5207/PB) CAIXA ECONOMICA FEDERAL de ID. e65be41, remetam-se ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 302 ADVOGADO DANIELLA DUARTE TAVARES XAVIER(OAB: 23120/PB) Processo Nº ExFis-0000760-59.2017.5.13.0003 EXEQUENTE UNIÃO FEDERAL (PGFN) EXECUTADO VIJAI ELETRICA DO BRASIL LTDA ADVOGADO CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO(OAB: 11181/PB) ADVOGADO MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS(OAB: 11536/PB) ADVOGADO ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO(OAB: 21155/BA) EXECUTADO RAIMUNDO NUNES

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2927 111 Maceió, (data da assinatura digital) Des. Alcides Gusmão da Silva Relator Apelação Cível n.º 0700058-74.2018.8.02.0203 Ato / Negócio Jurídico 3ª Câmara Cível Relator:Des. Alcides Gusmão da Silva Apelante : Josefa Correia da Paz Lima Apelante : Marli Santos Silva Apelante : Maria Francisca da Silva Apelante : Cris

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3081 158 analisar as alegações de excesso de execução, e indeferiu as demais matérias para, em suma, julgar improcedentes os embargos à execução fiscal. Sustenta o apelante a nulidade do processo administrativo que ensejou a multa objeto da execução, além das teses de inexigibilidade parcial do título executivo e de ausên

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 Relator AGRAVANTE UBIRATAN MOREIRA DELGADO PASSERAT DE SILANS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO(OAB: 11181/PB) VIJAI ELETRICA DO BRASIL LTDA CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO(OAB: 11181/PB) MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS(OAB: 11536/PB) ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO(OAB: 21155/BA) ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORR

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3132 85 Advogado : Euller S.Barroso de Azevedo (OAB: 5395/AL). Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL PROPOSTA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. JULGAMENTO POR JUÍZO DE DIREITO ESTADUAL INVESTIDO DE JURI

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 405 deste juízo. PODER JUDICIÁRIO Ainda que não se tratasse de processo de competência funcional JUSTIÇA DO desta unidade jurisdicional, pende de liberação a hipoteca judicial gravada sobre o bem arrematado, que será levantada após a quitação da arrematação, atribuição esta também desta unidade, INTIMAÇÃO por se tratar de procedimento atrelado à exprop