Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NOGUEIRA DA SILVA X UNIAO FEDERAL X NELLY CRUZ DELCORCO X UNIAO FEDERAL X OLGA DOS SANTOS X UNIAO FEDERAL X RENATO TIBALDI CARDOSO X UNIAO FEDERAL(SP260734 ERIC TRIMBOLI TEIXEIRA E SP164670 - MOACYR GODOY PEREIRA NETO) 1. Fls. 728/733: cadastre a Secretaria o advogado Moacyr Godoy Pereira Neto, OAB/SP n.º 164.670, no sistema de acompanhamento processual, para recebimento de intimações, por meio do Diário da Justiça eletrônico.2. Ante as informações prestadas à fl. 735, manifeste-se a Un

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NOGUEIRA DA SILVA X UNIAO FEDERAL X NELLY CRUZ DELCORCO X UNIAO FEDERAL X OLGA DOS SANTOS X UNIAO FEDERAL X RENATO TIBALDI CARDOSO X UNIAO FEDERAL(SP260734 ERIC TRIMBOLI TEIXEIRA E SP164670 - MOACYR GODOY PEREIRA NETO) 1. Fls. 728/733: cadastre a Secretaria o advogado Moacyr Godoy Pereira Neto, OAB/SP n.º 164.670, no sistema de acompanhamento processual, para recebimento de intimações, por meio do Diário da Justiça eletrônico.2. Ante as informações prestadas à fl. 735, manifeste-se a Un

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Declaro satisfeita a obrigação e julgo extinta a execução dos honorários advocatícios devidos à UNIÃO nos autos da medida cautelar nº 0008111-94.1994.4.03.6100, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.4. Aguarde-se no arquivo (sobrestado) notícia de pagamento das parcelas do ofício precatório nº 001032425.2003.4.03.0000 (fl. 302).Publique-se. Intime-se. 0666752-31.1991.403.6100 (91.0666752-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 002575033.1991.403.61

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Declaro satisfeita a obrigação e julgo extinta a execução dos honorários advocatícios devidos à UNIÃO nos autos da medida cautelar nº 0008111-94.1994.4.03.6100, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.4. Aguarde-se no arquivo (sobrestado) notícia de pagamento das parcelas do ofício precatório nº 001032425.2003.4.03.0000 (fl. 302).Publique-se. Intime-se. 0666752-31.1991.403.6100 (91.0666752-0) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 002575033.1991.403.61

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0014497-23.2006.403.6100 (2006.61.00.014497-9) - CELSO ROBERTO PAULELLI(SP024296 - JOSE ANTONIO DOS SANTOS E SP212137 - DANIELA MOJOLLA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1690 - FRANCISCO DE PAULA VICENTE DE AZEVEDO) X CELSO ROBERTO PAULELLI X UNIAO FEDERAL(Proc. 1561 - VALERIA GOMES FERREIRA E Proc. 1535 DANIELLA CAMPEDELLI) 1. Defiro. Expeça a Secretaria alvará de levantamento.2. Fica a parte intimada da expedição do alvará3. Liquidado o alvará, arquivem-se (baixa-findo).Publique-se. Intime-se. EXEC

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0080195-51.1999.403.0399 (1999.03.99.080195-5) - ALBERTO STAPE FILHO(SP112026 - ALMIR GOULART DA SILVEIRA) X HERMES BRITTO(SP112030 - DONATO ANTONIO DE FARIAS) X JOSE CARLOS RAMOS CASTILLO X JOAO ANTONIO PAZ CUNHA X SAMUEL GUENDLER(SP174922 ORLANDO FARACCO NETO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1400 - MARCIA AMARAL FREITAS) X ALBERTO STAPE FILHO X UNIAO FEDERAL X JOAO ANTONIO PAZ CUNHA X UNIAO FEDERAL X SAMUEL GUENDLER X UNIAO FEDERAL X ALMIR GOULART DA SILVEIRA X UNIAO FEDERAL(Proc. 909 - MARCELO ELIAS SA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FRANCA) Remeta a Secretaria os autos ao Setor de Cálculos e Liquidações para determinação do valor da condenação, de acordo com os critérios estabelecidos no título executivo judicial.Publique-se. Intime-se. CAUTELAR INOMINADA 0029517-69.1997.403.6100 (97.0029517-6) - ELI LILLY DO BRASIL LTDA(SP026750 - LEO KRAKOWIAK) X UNIAO FEDERAL(Proc. 818 - MARCUS ABRAHAM) 1. Fls. 332, 335 e 337: a questão da destinação dos depósitos já está sendo processada nos autos n.º 003754878.1997.403.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VIGÊNCIA DA LEI N. 8.906/94. AUTONOMIA DO DIREITO AOS HONORÁRIOS NÃO RECONHECIDA.1.- Na hipótese em que a contratação do advogado se deu na vigência da Lei n. 4.215/63 e a Sentença foi proferida já na vigência da Lei n.º 8.906/94, o diploma legal aplicável é aquele vigente à época da contratação dos serviços profissionais do Advogado, ou seja, a Lei n. 4.215/1963, uma vez que as normas insertas nos arts. 23 e 24, 3º, do Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil (Le

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FRANCA) Remeta a Secretaria os autos ao Setor de Cálculos e Liquidações para determinação do valor da condenação, de acordo com os critérios estabelecidos no título executivo judicial.Publique-se. Intime-se. CAUTELAR INOMINADA 0029517-69.1997.403.6100 (97.0029517-6) - ELI LILLY DO BRASIL LTDA(SP026750 - LEO KRAKOWIAK) X UNIAO FEDERAL(Proc. 818 - MARCUS ABRAHAM) 1. Fls. 332, 335 e 337: a questão da destinação dos depósitos já está sendo processada nos autos n.º 003754878.1997.403.

Publicações Judiciais II ● 14/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : AGRTE : ADV AGRDO : : : ADV : ORIGEM : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO AROUCA REPRESENTACOES COM/ E TRANSPORTADORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA SP197208 VINICIUS MAURO TREVIZAN Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AI-SP 477086 0016524-33.2012.4.03.0000 1200000053 INCID. :13 - AGRAVO ART.