Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PORTO ALEGRE/RS, 30 de maio de 2022. ROBERTO ANTONIO CARVALHO ZONTA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0071400-64.2007.5.04.0011 RECLAMANTE Rodrigo Garcia Unanue ADVOGADO Carlos Roberto Nuncio(OAB: 32052/RS) RECLAMADO COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV ADVOGADO PRISCILA SCHERER SOUZA(OAB: 109359/RS) ADVOGADO LEONARDO GASPARETTO PINHEIRO(OAB: 86132/RS) ADVOGADO MAR

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 26855 Intimem-se. ConheçodosEmbargosdeDeclaraçãoapresentadospelaEmbarg TAUBATÉ/SP, 26 de junho de 2020. ante,postoquetempestivos.Porforçadosartigos 1 . 0 2 2 d o C P C e 8 9 7 SIUMARA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA , Juíza do Trabalho “A”daCLTéadmitidaaapresentaçãodosEmbargosdeDeclaração nosseguintescasos:existênciadeobscuridade,omissão,contradiç ã

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 DISPENSA DE SEUS TRABALHADORES), sobrestado por determinação do Colendo TST, para uniformização de jurisprudência, em decorrência da suscitação de Incidente de Recursos de Revista Repetitivos naquela Corte. Em cumprimento ao § 5º do art. 896-C da CLT, determinou-se o sobrestamento dos demais feitos que envolvam este mesmo tema e 7817 Processo Nº ROT-0021153-59.20

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 2529 ADVOGADO FELIPE ESPÍNDOLA CARMONA(OAB: 60434/RS) ADEMIR ROQUE MAGNANI - ME CLOVIS FERNANDO DA SILVA PEREIRA(OAB: 54664/RS) ANA PAULA DULINSKI Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0021153-59.2019.5.04.0011 RECLAMANTE CELSO AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO MAURO DA ROSA(OAB: 64172/RS) RECLAMADO JOB RECURSOS HUMANOS LTDA ADVOGADO Rita Kassia Neske Unfer(OAB: 89525/RS) RECLAM

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 5524 Intimado(s)/Citado(s): artigo 7º, XXIX, da CF/88 e rejeitando os demais pleitos, ACOLHO EM PARTE os pedidos formulados pelo reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento de adicional de periculosidade até - CELSO AUGUSTO DA SILVA SOUZA - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP - CONSTRUTAMI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA dezembro de 2013 e reflexos em

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2385 contraditórias à transferência plena da propriedade, nos precisos PODER JUDICIÁRIO termos do parágrafo 5º, do art. 415, da Consolidação Normativa JUSTIÇA DO Notarial e Registral da Corregedoria-Geral da Justiça. Intime-se o arrematante para retirá-la no prazo de 10 dias. Da data da retirada, defiro o prazo adicional de 20 dias para que o INTIMAÇÃO arremat

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 33896 renda para tanto? Intimem-se as partes. Não se descarta a possibilidade de criação de critérios Taubaté, 9 de maio de 2018 diferenciados para um específico plano aos inativos e aposentados, mas com razoabilidade e de tal arte a não tornar o custeio inviável. Vale dizer: que sejam observados os escopos normativos e principiológicos ditados pela lei reguladora

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Salvo tratar-se de situação que efetivamente exija a adoção do 21822 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para apreciação. procedimento, RECOMENDA-SE NÃO UTILIZAR A OPÇÃO "SIGILO" QUANDO DA JUNTADA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS. Taubaté, 14 de julho de 2020. OBSERVAÇÕES: TAUBATE/SP, 14 de julho de 2020. OTAVIO LUCAS DE ARAUJO RANGEL Juiz(íza) do Traba

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 48606 endereço do reclamante declinado na inicial,sob pena de responder PODER JUDICIÁRIO pela multa diária de R$1.000,00 em favor deste, em caso de JUSTIÇA DO TRABALHO descumprimento, limitada a R$10.000,00. PROCESSO: 0010526-42.2018.5.15.0102 - Ação Trabalhista - Rito Ressalto que a manutenção do reclamante e de sua esposa será Sumaríssimo extinta nas seguintes

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 9473 PASSOS/MG, 06 de julho de 2020. Processo Nº ATOrd-0010477-37.2018.5.03.0101 AUTOR DANILO DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO SANDRO LOPES FIGUEIREDO MARQUES(OAB: 102858/MG) ADVOGADO ROGERIO CHAVES DE MELO(OAB: 103064/MG) RÉU SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO ADVOGADO RENATA MANSO SOARES(OAB: 119057/MG) RÉU BETONTIX PRODUTOS PARA INDUSTRIA LTDA Intimado(s)/Citado(s): - BETONTI