Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2244/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 258 débito, discriminados sob o título "principal". Extirpou a condenação TANIA DROSCHIC ARAUJO MERCES em honorários de advogado e deferiu ao réu a justiça gratuita. Chefe de Seção - 1a. Turma Arbitrou a condenação o valor de R$1.700,00 (um mil e setecentos reais), com custas no importe de R$34,00 (trinta e quatro reais), Acórdão Processo Nº RO-0011442-37.2016

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARCIA GUIMARAES(OAB: 70193/MG) LEONARDO DO NASCIMENTO ARAUJO(OAB: 139841/MG) GUILHERME SIQUEIRA FALCE NETO(OAB: 83828/MG) FELIPE ASSUNCAO TAVARES(OAB: 172030/MG) CELIO SOARES DOS SANTOS - CPF: 301.706.518-94 - ME ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO Intimado(s)/Citado(s): - CELIO SOARES DOS SANTOS - CPF: 301.706.518-94 - ME - COSME SOUZA ORMUNDO Processo Nº ROT-0011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2702 4862 AUTOR DO FATO : R.A. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001327-41.2018.8.26.0586 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 038/2014 - Aracariguama AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Ronaldo Pereira Menezes ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VAR

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4747 301.706.518-94 - ME e outros réu, estando o réu/ré CELIO SOARES DOS SANTOS - CPF: 301.706.518-94 - ME em lugar ignorado, fica INTIMADO pelo presente edital para tomar ciência da DESTINATÁRIO: DAYLON DIONISIO DE AQUINO sentença id. 7f3ce4b, no prazo legal. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP100827-VERA TEIXEIRA BRIGATTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE PROCESSO: 0049656-15.2020.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FERNANDO DOS SANTOS DANTAS FORTUNATO ADVOGADO: SP411701-RAFAEL TEMPERINI PEREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE PROCESSO: 0049657-97.2020.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VILANI CIRILO DA SILVA ADVOGADO: SP094932-VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOP

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região SUJEITO PASSIVO. PRAZO DECADENCIAL. ARTIGO 173, I, DO 285 Justiça do Trabalho CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL" já foi julgado, determino o regular prosseguimento do feito. P. e i. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região JOSÉ EDUARDO DE RESENDE CHAVES JÚNIOR DESEMBARGADOR RELATOR" Certifico que esta matéria será publicada, no DEJT de 27.04.2017 0011442-37.2016.5.03

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 Decreto 3.048/99)". 1106 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0011854-08.2016.5.03.0006 (RO) RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL DECISÃO: RECORRIDOS: COSME SOUZA ORMUNDO CÉLIO SOARES DOS SANTOS - CPF: 301.706.518-94 - ME PROBASE CONSTRUTORA LTDA A Segunda Turma, à unanimidade, conheceu do presente Recurso Ordinário; no mérito, sem divergência, deu-lhe provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 838 PROCESSO:554.01.2010.040838 Nº ORDEM:12.01.2010/000384 CLASSE:CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO INQUÉRITO (PORTARIA):2010/73 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:A APURAR VARA:VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES PROCESSO:554.01.2010.040839 Nº ORDEM:12.01.2010/000385 CLASSE:CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO INQUÉRITO (PORTARI

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 1107 RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL DECISÃO: RECORRIDOS: COSME SOUZA ORMUNDO CÉLIO SOARES DOS SANTOS - CPF: 301.706.518-94 - ME PROBASE CONSTRUTORA LTDA A Segunda Turma, à unanimidade, conheceu do presente Recurso Ordinário; no mérito, sem divergência, deu-lhe provimento para declarar a natureza salarial do aviso prévio indenizado e determinar RELATOR: DESEMBARGADOR JA

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0049055-77.2018.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: ANGELA MARIA SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: SP175335-VERA LUCIA EVANGELISTA DE AZEVEDO Recursal: 201500000186 - 19º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0049066-38.2020.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: MOACIR DOS SANTOS ADVOGADO: SP335283-GUILHERME DE MACEDO SOARES Recursal: 201500000202 - 29º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0049137-4