Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3190/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho De igual modo, nos autos da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 59, de relatoria do Ministro Gilmar Mendes, foi deferida Liminar com determinação de suspensão do julgamento de todos os processos em curso no âmbito da Justiça do Trabalho que envolvam a aplicação dos arts. 879, § 7º, e 899, § 4º, da CLT, com a redação dada pela Lei 13.467/2017, e o art. 39, caput e § 1

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE PROCESSO: 0051339-68.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE FREDERICO DOS REIS ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE PROCESSO: 0051340-53.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAQUIM FERNANDES ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000029 - 5ª VARA GABINE

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE PROCESSO: 0051339-68.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE FREDERICO DOS REIS ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE PROCESSO: 0051340-53.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAQUIM FERNANDES ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000029 - 5ª VARA GABINE

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho reconhecidos. Ao exame. Ao contrário do que sustenta o autor, a mera terceirização de serviços, nos exatos moldes delineados na inicial, não gera a presunção de formação de grupo econômico entre as rés. Assim, e não havendo, in casu, comprovação do preenchimento dos requisitos previstos no §2º do artigo 2º da CLT, a despeito da confissão ficta aplicada às demandadas, afasta-

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº ATOrd-0001456-57.2014.5.05.0251 RECLAMANTE CLECIO DOS SANTOS ANDRADE ADVOGADO EDUARDO PEREIRA GUERRA ALVES(OAB: 34797/BA) ADVOGADO ROBERIO ARAUJO MOTA(OAB: 9191/BA) RECLAMADO CONSTRUTORA SOS LTDA - ME ADVOGADO FERNANDO SANTOS VIEIRA(OAB: 30359/BA) RECLAMADO CELIO ROBERTO GONCALVES DA SILVA RECLAMADO ARIONEIDE JONAS DE LIMA SILVA RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMAD

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO RÉU SILVIO ROBERTO DE PAULA(OAB: 348675/SP) FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP Intimado(s)/Citado(s): - RICARDO ALEXANDRE TONIATO 4232 Processo Nº ATOrd-0012069-32.2016.5.15.0076 AUTOR FLAVIA CRISTINA OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO EDSON AUGUSTO YAMADA GUIRAL(OAB: 357953/SP) ADVOGADO EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS(OAB: 149

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 5879 Processo: 0012725-52.2017.5.15.0076 AUTOR: CELIO ROBERTO GONCALVES DECISÃO PJe-JT RÉU: TECPAV ENGENHARIA LTDA e outros (3) caap DESPACHO Vistos, etc. O recurso interposto pela reclamada é tempestivo. Representação regular, dispensado o preparo. Intimem-se as reclamadas TECPAV ENGENHARIA LTDA, Notifique-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazõ

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 976 https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocume nto/listView.seam, digitando a(s) respectiva chave(s): Fica Vossa Senhoria notificado(a) para que se manifeste,querendo, sobre a exceção de incompetência apresentada pela primeira reclamada, no prazo de cinco dias úteis. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** 70700-1 Documento Diverso SAO JOAO

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 35b34b7. 2569 JACOBINA/BA, 29 de janeiro de 2021. JACOBINA/BA, 29 de janeiro de 2021. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA SAMPAIO MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA SAMPAIO Servidor Servidor Processo Nº ATOrd-0000625-06.2020.5.05.0281 RECLAMANTE SARA DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO MATHEUS VINICIUS BARRETO CORREIA(OAB: 17132/BA) RECLAMADO NERY & VIEIRA LTDA ADVOGADO LUIS GUSTAVO NERY REB

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1472 RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ARIONEIDE JONAS DE LIMA SILVA CONSTRUTORA SOS LTDA - ME FERNANDO SANTOS VIEIRA(OAB: 30359/BA) Intimado(s)/Citado(s): PROCESSO: 0000603-03.2021.5.05.0122 - MARCOS CERQUEIRA DA SILVA Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do despacho de Id 8cafdb9 “…intimar a parte autora para ter vista da defesa e dos do