Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 2 PROCESSO : 0005381-53.2012.403.6109 PROT: 06/07/2012 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 1102791-90.1995.403.6109 (95.1102791-3) CLASSE: 206 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. ARTUR SOARES DE CASTRO EMBARGADO: MARIA CECILIA CARNIO SOBECK E OUTROS ADV/PROC: SP076502 - RENATO BONFIGLIO VARA : 4 II - Redistribuídos PROCESSO : 0001141-21.2012.403.6109 PROT: 10/02/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: MAGNETICS TECNOLOGIA IND/ LTDA ADV/PROC: SP292875 - WA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 2 PROCESSO : 0005381-53.2012.403.6109 PROT: 06/07/2012 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 1102791-90.1995.403.6109 (95.1102791-3) CLASSE: 206 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. ARTUR SOARES DE CASTRO EMBARGADO: MARIA CECILIA CARNIO SOBECK E OUTROS ADV/PROC: SP076502 - RENATO BONFIGLIO VARA : 4 II - Redistribuídos PROCESSO : 0001141-21.2012.403.6109 PROT: 10/02/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: MAGNETICS TECNOLOGIA IND/ LTDA ADV/PROC: SP292875 - WA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0002932-25.2012.403.6109 PROT: 12/04/2012 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE: MARIO HELENO LEME DA SILVA E OUTRO ADV/PROC: SP159061 - ALESSANDRO DE ANDRADE RIBEIRO EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP067876 - GERALDO GALLI E OUTRO VARA : 3 PROCESSO : 0004546-65.2012.403.6109 PROT: 14/06/2012 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. LOUISE MARIA BARROS BARBOSA EMBARGADO: JOSE ALFREDO BORCANELLI ADV/PROC: SP135997 - LUIS ROBE

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0002932-25.2012.403.6109 PROT: 12/04/2012 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE: MARIO HELENO LEME DA SILVA E OUTRO ADV/PROC: SP159061 - ALESSANDRO DE ANDRADE RIBEIRO EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP067876 - GERALDO GALLI E OUTRO VARA : 3 PROCESSO : 0004546-65.2012.403.6109 PROT: 14/06/2012 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. LOUISE MARIA BARROS BARBOSA EMBARGADO: JOSE ALFREDO BORCANELLI ADV/PROC: SP135997 - LUIS ROBE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

reconhecidos judicialmente, no período de 31/03/2001 até 30/04/2003, acolhendo os cálculos do autor de fls. 134/136 dos autos principais, fixando o valor da condenação em R$ 27.965,35 (vinte e sete mil, novecentos e sessenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), para setembro/2012.Condeno o INSS em honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o montante executado (R$ 27.965,35), eis que os presentes embargos pretendiam a nulidade da execução.Após o trânsito em julgado, traslad

Publicações Judiciais I ● 09/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apelante/autor. Sendo assim, mantenho o consignado pela r. sentença, isto é, deixo de fixar os honorários advocatícios, ante a gratuidade concedida ao autor. Pelo exposto, nego seguimento aos recursos da parte autora e da CEF, nos termos do artigo 557, caput, do CPC e da fundamentação supra. Após as formalidades legais, baixem-se os autos ao Juízo de origem. São Paulo, 07 de fevereiro de 2012. Cecilia Mello Desembargadora Federal 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005093-07.2004.4.03.6103/S

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 1102753-78.1995.403.6109 (95.1102753-0) PROT: 11/04/1995 CLASSE : 00206 - EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PU EXEQUENTE: MARLI ELIZABETE HUFFENBAECHER E OUTROS ADV/PROC: SP076502 - RENATO BONFIGLIO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E OUTROS ADV/PROC: PROC. ANA PAULA STOLF MONTAGNER PAULILLO E OUTRO VARA : 2 PROCESSO : 1102786-68.1995.403.6109 (95.1102786-7) PROT: 17/04/1995 CLASSE : 00229 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: SP076502 - RENATO BONFI

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 1102753-78.1995.403.6109 (95.1102753-0) PROT: 11/04/1995 CLASSE : 00206 - EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PU EXEQUENTE: MARLI ELIZABETE HUFFENBAECHER E OUTROS ADV/PROC: SP076502 - RENATO BONFIGLIO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E OUTROS ADV/PROC: PROC. ANA PAULA STOLF MONTAGNER PAULILLO E OUTRO VARA : 2 PROCESSO : 1102786-68.1995.403.6109 (95.1102786-7) PROT: 17/04/1995 CLASSE : 00229 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: SP076502 - RENATO BONFI

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0037938-65.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA APARECIDA GUIMARAES ADVOGADO: SP154230-CAROLINA HERRERO MAGRIN RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000124 - 12ª VARA GABINETE PROCESSO: 0037939-50.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: HELOISA DE OLIVEIRA DIOGO ADVOGADO: SP150011-LUCIANE DE CASTRO MOREIRA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE PROCESSO: 0037940-35.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDI

Publicações Judiciais I ● 09/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apelante/autor. Sendo assim, mantenho o consignado pela r. sentença, isto é, deixo de fixar os honorários advocatícios, ante a gratuidade concedida ao autor. Pelo exposto, nego seguimento aos recursos da parte autora e da CEF, nos termos do artigo 557, caput, do CPC e da fundamentação supra. Após as formalidades legais, baixem-se os autos ao Juízo de origem. São Paulo, 07 de fevereiro de 2012. Cecilia Mello Desembargadora Federal 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005093-07.2004.4.03.6103/S