Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2667 1220 0001888-25.2012.8.26.0053; Processo Físico; Recurso Inominado; 7ª Turma - Fazenda Pública; RENATA PINTO LIMA ZANETTA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001888-25.2012.8.26.0053; Pagamento Atrasado / Corre�

Publicações Judiciais I ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AGRAVADO: MARIO LUIS FRAGA NETTO - SP131812, LARISSA BORETTI MORESSI - SP188752, CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735, JULIANA CRISTINA MARCKIS - SP255169, Advogados do(a) AGRAVADO: MARIO LUIS FRAGA NETTO - SP131812, LARISSA BORETTI MORESSI - SP188752, CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735, JULIANA CRISTINA MARCKIS - SP255169, Advogados do(a) AGRAVADO: MARIO LUIS FRAGA NETTO - SP131812, LARISSA BORETTI MORESSI - SP188752, CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735, JUL

Publicações Judiciais I ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. A Lei n. 10.259/01 (art. 3º, §1º, III) prevê que os juizados especiais federais não têm competência para julgar as causas que envolvam a anulação ou cancelamento de ato administrativo federal, salvo o de natureza previdenciária e o de lançamento fiscal. 3. No caso concreto, a demanda subjacente foi proposta por servidor público do quadro de pessoal do INSS, visando a imediata progressão funcional, considerado o interstício de doze meses e não dezoito, questionando-se, assim, at

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 527 Estado de São Paulo; Advogado: Fernando Wagner Fernandes Marinho (OAB: 102579/SP); Agravada: Deusane Soares de Almeida; Advogada: Renata Siqueira de Godoy (OAB: 271080/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1313 891 Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apdo/Apte: Mario Pinto da Fonseca (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Ines Monguilo - Apdo/ Apte: Silei Tiroel de Oliveira - Apdo/Apte: Divanir Teresa Braidotte Fragnan - Apdo/Apte: Maria Thereza Alo - Apdo/Apte: Helena Maria dos Santos - Apdo/Apte: Dina Ferreira - Apdo/Apte: Roseli Marega Oda - V

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMBARGADO: MARIA COELHO DA SILVA, MARIA DALVA BATISTA COELHO, GERALDO DIVINO BATISTA COELHO, MARIA DONIZETE BATISTA COELHO, MARIA ELIETE BATISTA COELHO, ANTONIA MARIZET BATISTA COELHO, MARIA APARECIDA BATISTA COELHO, MARIA IVONETE BATISTA COELHO, VANILZA DE FATIMA COELHO BATISTA, EDIVILSON COELHO BATISTA, ROSIMERIA COELHO DA SILVA, EDIELIO COELHO BATISTA, MARIA ANTONIA BATISTA LOPES Advogados do(a) EMBARGADO: EDSON RICARDO PONTES - SP179738

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) REPRESENTANTE: THAIS GALHEGO MOREIRA - SP222773, EDSON RICARDO PONTES - SP179738, CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-E Advogados do(a) REPRESENTANTE: THAIS GALHEGO MOREIRA - SP222773, EDSON RICARDO PONTES - SP179738, CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-E Advogados do(a) REPRESENTANTE: THAIS GALHEGO MOREIRA - SP222773, EDSON RICARDO PONTES - SP179738, CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO - SP211735-E Advogados do(a) REPRESENTANTE: THAIS GALHEGO MOREIRA - SP222773, EDSON

Publicações Judiciais I ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Vistos. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por ATHANASE SARANTOPOULOS HOTEIS E TURISMO LTDA. A parte agravante manifestou-se no Id 132161949, requerendo a desistência do feito e informando tratar-se de distribuição em duplicidade, decorrente de erro que atribui ao sistema PJE, ocorrida, enfim, por equívoco. Decido. Nos termos do art. 998 do CPC, o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desisti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1273 896 Nº 0032812-53.2011.8.26.0053/50000 - Recurso Extraordinário - São Paulo - Requerente: Marcos Roberto Croscato Canato - Requerido: Fazenda do Estado de São Paulo - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões. - Magistrado(a) Rogério Marrone de Castro Sampaio - Advs: ELIEZER PEREIRA MARTINS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1311 699 Filho (OAB: 58283/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/ SP) - Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP)