Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo de Barragens de geração de energia - hidrelétricas, no município de Poço Fundo/MG. Informa que foi apresentado o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial-PACUERA, e que o mesmo encontra-se à disposição dos interessados na Superintendência Regional de Meio Ambiente Sul de Minas - SUPRAM SM, das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min, mediante agendamento, ou através do site o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Diário do Executivo Helena de Minas - 5 - 29/06/2018 A 03/07/2018 - 158.I, 06360796 Adalberto Augusto de Oliveira – PEB – 3 - Santa Helena de Minas 5 - 29/06/2018 A 03/07/2018 - 158.I, 08462798 Rita Maria das Gracas Lages Pereira – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 5 - 03/07/2018 A 07/07/2018 - 158.I, 09584673 Dalvanira Pereira Nunes – PEB – 3 - Teofilo Otoni 30 - 06/07/2018 A 04/08/2018 - 158.I, 10089167 Hacib Sleiman Abou El Hosn – EEB – 3 - Cr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 24/08/2021 A 27/08/2021 - , 13046172 Magna Figueiredo Sena – ATB – 1 - Bertopolis - 15 - 27/09/2021 A 11/10/2021 38ª SRE - Uba, 11182318 Ana Nery Macena – ASB – 1 - Ervalia - 7 21/09/2021 A 27/09/2021 39ª SRE - Uberaba, 12447348 Ana Paula Costa de Souza – PEB – 1 - Sacramento - 15 - 28/09/2021 A 12/10/2021 - , 14089742 Maria Isabel Rodrigues – ASB – 1 - Uberaba - 7 - 25/09/2021 A 01/10/2021 - , 14445902 Douglas Carvalho Oliveira – PEB – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0412/2022 REGIONAL : Barbacena Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 12756839 Valeria Goncalves de Paiva – PEB – 3 - Barbacena - 60 - 25/04/2022 A 23/06/2022 - 158.I, 12756839 Valeria Goncalves de Paiva – PEB – 4 Alfredo Vasconcelos - 60 - 25/04/202