Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 substituição ao Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: JUSCELINO AVELINO DOS SANTOS (Defensora Pública: Anaíza dos Santos Silveira). Apelada: Justiça Pública Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime”. 29º) Apelação Criminal nº 00

Diário da Justiça ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019 471; Aldrich Hamon Ferreira Dias 022482 - Pb • 783; Alessandra A Araujo Furtunato 001337 - Ce • 14; Alessandra Scarano Guerra 012601 - Pb • 142; Alexander Jeronimo Rodrigues Leite 010675 - Pb • 92; Alexandre Da Silva Oliveira 011652 - Pb • 599; Alexandre Gomes Bronzeado 010071 - Pb • 42; Alexandre Gustavo Cezar Neves 01464

Diário da Justiça ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 Daniel Braga De Sa Costa 016192 - Pb • 850; Daniel Henrique Antunes Santos 011751 - B • 649; Daniel Lucena Brito 012194 - Pb • 133; Daniel Sampaio De Azevedo 013500 - Pb • 155; Daniel Sebadelhe Aranha 014139 - Pb • 229, 768, 883; Daniele Dantas Lopes 017911 - Pb • 1070, 1081; Danielle Lucena De Oliveira 014314 - Pb • 828; Danielle Torri

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 Andrade Lins 013830 - Pb • 286; Diego Caze Alves De Oliveira 023690 - Pb • 204; Diego Fabricio C. De Albuquerque 015577 - Pb • 223; Diego Gomes Do Rego 021641 - Pb • 536; Diego Maciel De Souza 014834 - Pb • 277; Diego Pablo Maia Baltazar 012937 - Rn • 546; Diego Rafael Macedo De Oliveira 018670 - Pb • 297; Diego Wagner Paulino

Diário da Justiça ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 Pb • 675; Enriquimar Dutra Da Silva 002605 - Pb • 547; Eremilton Dionisio Da Silva 003734 - Pb • 342; Erica Cristina Paiva Cavalcante 013002 - Pb • 192; Erickson Andre Rosal Madruga 017063 - Pb • 107; Erickson Wellington Dos Santos Melo 016867 - Pb • 142; Erika De Fatima Souza Durand 012234 - Pb • 271; Erika Patricia Serafim Ferreira B

Diário da Justiça ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins 01 Apelante: Fabio Inacio De Brito, Advogado: Oscar De Castro Menezes Filho, 02 Apelante: Gabriela Kichara Lira Costa, Advogado: Ednilson Siqueira Paiva, Henrique Tome Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0028627-51.2011.815.2001, Por Pr

Diário da Justiça ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 Sousa Lima 018186 - Pb • 932, 934, 1070, 1072; Christianne Gomes Da Rocha 020335 - Pe • 428, 688, 1211; Cicero De Lima E Sousa 003149 - Pb • 279; Cicero Jose Da Silva 005919 - Pb • 834, 836, 837, 839, 842; Cicero Pereira De Lacerda Neto 015401 - Pb • 216, 231, 286, 295, 432; Cicero Roberto Da Silva 017388 - Pb • 339; Cicero Severino De A

Diário da Justiça ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 De Assis 007523 - Pb • 927; Francisco Francinaldo Bezerra Lopes 011635 - Pb • 1211; Francisco Gomes De Araujo Junior 013868 - Pb • 782, 788; Francisco Jose Urquiza Rodrigues 007302 - Pb • 981; Francisco Jose Viera 005167 - Pb • 737; Francisco Nunes Sobrinho 007280 - Pb • 395; Francisco Pedro Da Silva 003898 - Pb • 1154; Francisco P

Diário da Justiça ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 004332 - Pb • 1304; Geraldez Tomaz Filho 011401 - Pb • 147; Geraldo Bonifacio Da Nobrega Junior 015014 - Pb • 1269; Geraldo De Margela Madruga 003329 - Pb • 10; Geraldo Ferreira Filho 010514 - Pb • 1133, 1175; Geraldo Ribeiro De Queiroz 002102 - Pb • 273, 306, 307, 372, 502, 503, 576, 658, 661, 666; Gessycleide Batista Duarte 016921 -

Diário da Justiça ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 Melo 012381 - Pb • 598, 600, 601, 619; Carlos Andre Pereira De Melo 015402 - Pb • 1022; Carlos Antonio Da Silva Junior 022493 - Pb • 789; Carlos Barbosa De Carvalho 007828 - Pb • 235; Carlos Cicero De Sousa 019896 - Pb • 948; Carlos Eduardo Falcao De Oliveira 006859 - Ce • 346; Carlos Eduardo Mendes Albuquerque 018857 - Pe • 268; Carlos