Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais - Belo Horizonte - 40 - 11/11/2022 A 20/12/2022 - 158.I, 11306305 Alex Valladares Pimenta – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 27/10/2022 A 10/11/2022 - 158.I, 12085445 Luciene de Pinho Miranda – PEB – 3 - Belo Horizonte - 15 - 31/10/2022 A 14/11/2022 - 158.I, 12731881 Isabela de Carvalho Dias Figueiroa – PEB – 3 - Belo Horizonte - 31 31/10/2022 A 30/11/2022 - 158.I, 13512017 Helen Aparecida Menezes – PEB �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 18 de Março de 2022 Diário do Executivo COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG CONTRATOS ASSINADOS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG - FEVEREIRO DE 2022 13700100111262019 estado de minas gerais, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento sustentável - semad II termo adtivo de prazo ao convênio de cooperação técnica 1370.01.0011126/2019-89, celebrado em 20/11/2017 visando a continuidade das ações e do cumprimento da deci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Grace Serrao Brandao Santos – PEB – 1 - Passos - 1 - 16/08/2019 A 16/08/2019 - 158.I, 08504284 Merci Magela Cardoso – EEB – 3 - Alpinopolis - 30 - 20/08/2019 A 18/09/2019 - 158.I, 08606220 Durce Vania Silva Vilaca – PEB – 1 - Passos - 31 - 19/08/2019 A 18/09/2019 - 158.I, 08987935 Sandra Maria Freire – PEB – 3 - Passos - 1 - 09/08/2019 A 09/08/2019 - 158.I, 09418138 Ana Maria Avila Gomes – PEB – 1 - Passos - 1 - 16/08/2019 A 16/08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06284228 Ednalva Sposito das Virgens – PEB – 1 - Aguas Vermelhas - 3 29/05/2019 A 31/05/2019 - , 06389019 Zenilca S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – 1 - Fruta de Leite - 11 - 10/11/2015 A 20/11/2015 - 158.I, 05847868 Angela Maria Guimaraes – PEB – 2 - Fruta de Leite - 11 - 10/11/2015 A 20/11/2015 - 158.I, 05959473 Neide Ferreira de Souza – PEB – 2 Taiobeiras - 34 - 28/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 05959473 Neide Ferreira de Souza – PEB – 1 - Taiobeiras - 34 - 28/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 09431891 Eliane Socorro Alves – PEB – 1 - F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Janer Moreira Lopes, MASP 435.815-6, CPF 244.555.716-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau D, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Capelinha / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/02/2013, c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo análise e manifestação por meio de nota técnica que, sendo favorável, deverá apresentar os preços passíveis de serem adotados nos contratos. §3º. A partir da manifestação prevista no §2º deste artigo, o CMI / PMMG procederá análise jurídica, pronunciando-se pela aceitação total, parcial ou ainda, pela rejeição do pedido. Art. 33 O CMI / PMMG informará aos órgãos e entidades os preços autorizados para que eles procedam a revis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Paula – PEB – 3 - Passos - 15 - 09/03/2018 A 23/03/2018 - , 12192639 Zelma Luzia Vilela Marques – ASB – 1 - Carmo do Rio Claro - 9 08/03/2018 A 16/03/2018 - , 12195715 Maria Neusa Bueno Faria – ASB – 1 - Passos - 15 - 12/03/2018 A 26/03/2018 - , 12384004 Geraldo Silverio Santana – ASB – 1 - Passos - 7 - 07/03/2018 A 13/03/2018 - , 12517066 Adriana Pereira de Souza Coelho – PEB – 2 - Passos - 3 07/03/2018 A 09/03/2018 - , 12672879

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Diário do Executivo e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A Caixa Escolar Dr. Arnaldo de Faria Tavares torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/07/2017, às 10:00 horas, Processo licitatório nº: 03/2017, Modalidade: convite para aquisição de gêneros alimentício

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do cargo de Professor, Código P3, Nível 6, Símbolo P6, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 05/11/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado c