Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 9290165/2021 PARTES: EMG/SEJUSP e a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Compra de Energia Regulada. OBJETO: a) constitui objeto desse Termo Aditivo a alteração da vigência do CCER CT– 5012174622/2021 - 9290165/2021, doravante denominado CONTRATO. VIGÊNCIA: A vigência do CONTRATO será prorrogada pelo prazo de 12 meses, a partir de 02/09/2022. VALOR: Para efeitos legais, o CONTR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 9290166/2021 PARTES: EMG/SEJUSP e a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Uso do Sistema de Distribuição. OBJETO: a) constitui objeto desse Termo Aditivo a alteração da vigência do CUSD CT– 5012235525/2021 - 9290166/202, doravante denominado CONTRATO. VIGÊNCIA: A vigência do CONTRATO será prorrogada pelo prazo de 12 meses, a partir de

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 11672 Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Magistrados Federais do Trabalho: Acórdão Dóris Ribeiro Torres Prina (RELATORA) Edilson Soares de Lima (REVISOR) Andréia Paola Nicolau Serpa Processo Nº RO-1000172-54.2016.5.02.0301 Relator DORIS RIBEIRO TORRES PRINA RECORRENTE SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI(OAB: 78983/SP)

Judiciário ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1762/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 783 NOTIFICAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO Nº: 0020221-10.2015.5.04.0012 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: LEANDRO ALMEIDA COSTA RÉU: TRANSPORTES COLETIVOS TREVO S/A NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0021813-29.2014.5.04.0011 - AÇÃO Fica V. Sa. notificado para juntar os documentos solicitados pelo TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO

Judiciário ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2059/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2016 Notificação Processo Nº RTOrd-1000162-10.2016.5.02.0301 RECLAMANTE MOACIR ALVES DA COSTA ADVOGADO PATRICIA GOMES SOARES(OAB: 274169/SP) RECLAMADO AGRICOLA E CONSTRUTORA MONTE AZUL LTDA ADVOGADO FABRICIO AUGUSTO AGUIAR LEME(OAB: 216534/SP) RECLAMADO MUNICIPIO DE GUARUJA ADVOGADO WASHINGTON LUIZ FAZZANO GADIG(OAB: 74963/SP) ADVOGADO MONICA DERRA DIB DAUD(OAB: 86294/SP) 2781

Judiciário ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2089/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 2682 RECLAMADO SANTOS BRASIL PARTICIPACOES S.A. FERNANDO NASCIMENTO BURATTINI(OAB: 78983/SP) testemunhas comparecerão espontaneamente, independentemente de intimação, sob pena de preclusão, conforme informado pelas ADVOGADO partes quando da audiência inicial (fls. 125/126 - id 9ad29b9). Intimado(s)/Citado(s): GUARUJA, 19 de Outubro de 2016 - CARLOS VINICIUS DE SOUZA

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 RECLAMADO LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Thomaz Ribeiro Lemos(OAB: 147681/RJ) INDICA ASSESSORIA E SERVICOS LTDA. Márcio Marinho Reina Gomes(OAB: 144652/RJ) KELLY CRISTINE ANDRADE DE JESUS CAMILO(OAB: 174377/RJ) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ANDERSON HENRIQUE DA SILVA PEREIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1929 http://www.trt1.jus.br/pje

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região A correção monetária deve incidir com base nos índices do mês de 5058 Réu: LUIZ GUSTAVO SANCHES DIAS DE ALMEIDA e outros vencimento da obrigação (primeiro dia do mês subsequente ao da prestação de serviços), nos exatos termos da Súmula 381 do INTIMAÇÃO - Processo PJe Colendo TST. Para efeito do que dispõe o § 3º do art. 832 da CLT, consigne-se Destinatár

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1752 único do art. 538 do CPC), eventual vulneração ao Texto da Notificação Constituição dar-se-ia pela via reflexa e não de forma direta, como exige a alínea c do art. 896 da CLT. Recurso de revista não conhecido. (TST - RR: 4480920135020463, Data de Julgamento: 18/03/2015, Data de Publicação: DEJT 31/03/2015) (2) RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. CULPA

Judiciário ● 26/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1964/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1186 LUIZ CARLOS NEPOMUCENO(OAB: 29569/RS) UNIÃO PRF CUSTOS LEGIS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS VINICIUS DE SOUZA BAPTISTA - GENTE SEGURADORA SA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL NOTIFICAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO Nº: 0020269-32.2016.5.04.0012 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: FEDERACAO DOS TRABALHADORES E TR