Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI CPFL SERVICOS, EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO S/A GUSTAVO SARTORI(OAB: 220186/SP) CARLOS ROBERTO TOME BRUNO PINTO PERES(OAB: 299573/SP) CPFL ENERGIA S.A. GUSTAVO SARTORI(OAB: 220186/SP) COMPANHIA PAULISTA

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 5220 Diretor de Secretaria Diante do exposto, decido: CONHECER do agravo de UNIÃO e O PROVER para estabelecer que para os serviços prestados a partir de 5/3/2009, o fato gerador das contribuições previdenciárias decorrentes de créditos trabalhistas reconhecidos em juízo é a data da efetiva prestação dos serviços, incidindo juros de mora (SELIC) sobre as contribuiç

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FABIO KORENBLUM(OAB: 130697D/RJ) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 185570-D/SP) NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY(OAB: 82246/SP) TALITA BEATRIZ PANCHER(OAB: 380163/SP) CARLOS ROBERTO TOME ROSEMARY DE FATIMA DA CUNHA(OAB: 97872/SP) LUARI SERVICOS DE CONSERVACAO DE RODOVIAS E CONSTRUCAO CIVIL

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 Votos Revisores 10361 JUIZ SENTENCIANTE: THIAGO NOGUEIRA PAZ Acórdão Processo Nº RO-0011104-16.2017.5.15.0142 Relator DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO RECORRENTE CARLOS ROBERTO TOME ADVOGADO ROSEMARY DE FATIMA DA CUNHA(OAB: 97872-D/SP) RECORRENTE RUMO S.A ADVOGADO NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY(OAB: 82246/SP) RECORRIDO CARLOS ROBERTO TOME ADVOGADO ROSEMARY DE FATIMA DA CUN

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região WLADIMIR DE OLIVEIRA DURAES(OAB: 151523/SP) EDITORA RIO S.A. MAURICIO COELHO LOUREIRO(OAB: 145700/RJ) CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) COMPANHIA BRASILEIRA MULTIMIDIA CBM SA JORNAL DO BRASIL S A JB COMERCIAL SA MAITAI PARTICIPACOES S/A POLI PARTICIPACOES S/A INVESTNEWS S.A. GAZETA MERCANTIL ASSINATURAS LTDA GAZETA MERCANTIL S/A INFORMACOES ELETRON

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 RECORRENTE Advogado(a)(s): CAMILA REINIZ SCHUMANN (SP - 244928) ADVOGADO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso. RECORRENTE ADVOGADO Regular a representação processual. RECORRIDO ADVOGADO Satisfeito o preparo. RECORRIDO ADVOGADO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RECORRIDO Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Adicional / Adicional de Periculosidade. A

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 5227 condenação, conforme fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa n.º 3/93, II, "c", do C.TST, CAMPINAS/SP, 09 de setembro de 2022. mantido o valor da condenação arbitrado na origem. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL Diretor de Secretaria Em 30/08/2022,a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente pr

Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2959/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRIDO ADVOGADO 3296 BIOSEV BIOENERGIA S.A. LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BIOSEV BIOENERGIA S.A. Em sessão realizada em 02 de abril de 2020, a 2ª Câmara do PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente JUSTIÇA DO TRABALHO processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Wi

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 5234 CPFL SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A e O PROVER EM PARTE para afastar a condenação das Votos Revisores reclamadas ao pagamento de indenização por danos e reduzir os honorários advocatícios sucumbenciais para 10% do que resultar a condenação, conforme fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa n.º 3/93, II, "c", do C.TST, CAM

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 42 RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2020. Processo Nº ROT-0101719-67.2017.5.01.0069 THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE CARLOS ROBERTO TOME DE SOUZA ADVOGADO IVAN DA SILVA RIBEIRO(OAB: 144880/RJ) RECORRIDO AUTO VIACAO 1001 LTDA ADVOGADO GUSTAVO GONÇALVES PAIVA DE FREITAS(OAB: 68147-D/RJ) ADVOGADO NARCISO GONÇALVES DOS SANTOS(OAB: 25940/RJ) RECORRIDO RAPIDO MACAENSE