10.004 Conclusão de Pesquisa carlos roberto rossato - em: 28/05/2025
Ficha 2 de 1001
2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7392 RECLAMADO ASSOCIACAO PARA VALORIZACAO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA Luiz Vicente de Carvalho(OAB: 39325/SP) ANTONIO CARLOS AGUIAR(OAB: 105726/SP) MARITZA METZKER(OAB: 303775/SP) RODNEI MARCELINO DE CARVALHO(OAB: 292474/SP) SAO BERNARDO DO CAMPO,20 de Abril de 2017 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO IEDA REGINA ALINERI PAULI ADVOGADO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s)
No C. Superior Tribunal de Justiça, a questão encontra-se sumulada no Enunciado nº 33, abaixo transcrito: "A incompetência relativa não pode ser declarada de ofício." Destarte, cabe à parte ré aduzi-la oportunamente, sob pena de estabilização da competência. Averbe-se que esta C. Corte já sedimentou entendimento no sentido da impossibilidade de declinação da competência relativa, ex officio, inclusive, no âmbito dos Juizados Especiais Federais, por força do enunciado em refer
RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO AGRAVANTE: ROBERTO JOSE DO NASCIMENTO Advogados do(a) AGRAVANTE: CARLOS ROBERTO ROSSATO - SP133450-N, CINTHIA MARIA BUENO MARTURELLI MANTOVANI - SP320135-N AGRAVADO: CHEFE AGENCIA INSS DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010166-54.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO AGRAVANTE: ROBERTO JOSE DO NASCIMENTO Advogados do(a) AGRAVANTE: CARLOS ROBERTO ROSSATO -
D ES PACHO Vistos, Conforme decisão proferida pelo i. Relator da presente ação rescisória, houve a rescisão do acórdão rescindendo e, em sede de juízo rescisório, foi julgado procedente o pedido formulado na demanda subjacente, sendo condenado o INSS à concessão de pensão por morte. A verba honorária foi arbitrada em 10% (dez por cento) sobre o valor das parcelas vencidas até a data do julgamento. Por conseguinte, a liquidação do julgado e a execução do valor a que condenado o
Publicação: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4158 Advogada : Raquel Mercedes Motta Interessado : Secretário de Fazenda do Município de Três Lagoas Relator :Des. Sideni Soncini Pimentel Juiz Prolator : Aline Beatriz de Oliveira Decisão : Julgamento adiado para a sessão de 06/12/2018 por indicação do Relator. 7 - Nº: 1601435-06.2018.8.12.0000 - Conflito de competência Origem : C
5. Após, conclusos. São Paulo, 13 de outubro de 2019. AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 5028671-93.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO AUTOR: NALDETE ROSA DOS SANTOS, FLAVIA ROSA DE SOUZA, CRISTIAN ROBERT DOS SANTOS SOUZA, VALDECIR HENRIQUE DOS SANTOS SOUZA Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO ROSSATO - SP133450-N, CINTHIA MARIA BUENO MARTURELLI MANTOVANI - SP320135-N Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO ROSSATO - SP133450-N, CINTHIA MARIA BUENO MARTURELLI MANTOVANI -
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1115 36 0014411-34.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 602.01.2011.054928-8; Assunto: Bancários; Agravante: Gleison Ferreira Moraes; Advogado: Diogo Moreira Salles Neto (OAB: 120861/SP); Agravado: Finamax Credito Financiamento e Investimento S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); 0
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 707 PROCESSO:481.01.2010.004615 Nº ORDEM:01.02.2010/000640 CLASSE:INDENIZAÇÃO (ORDINÁRIA) REQUERENTE:MARCO LINO DE MACEDO ADVOGADO:91944/SP - CELIA PEREIRA FREITAS Requerido:CLARO S.A./SONY ERICSSON COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:481.01.2010.004616 Nº ORDEM:01.02.2010/000641 CLASSE:BUSC
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1258 2912 pena de revelia. Apresentada, vista à parte autora para que, caso queira, no prazo máximo de dez (10) dias apresente réplica, tornando os autos conclusos em seguida. Intimem-se. Presidente Epitácio/SP, 27 de agosto de 2.012. ARNALDO LUIZ ZASSO VALDERRAMA JUIZ DE DIREITO - ADV CARLOS ROBERTO ROSSATO OAB/SP 13
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1435 1929 SUBSTITUTA - Designada audiência de tentativa de conciliação para o dia 11.09.2013 às 09:00horas - ADV VICTOR EMIDIO HAG MUSSI LIMA OAB/SP 194284 0005554-74.2013.8.26.0481 Nº Ordem: 000720/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - DANIELA VICENTE CORREIA MARQUES X UNIMED COOPERATIV