Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12.Resta claro, que o notificado recebeu pagamento indevidos conforme planilha de cálculo realizada pela Auditoria Técnica da Divisão de Processamento de Contas –DPC/IPSM. 13.Assim, ficou caracterizado o descumprimento contratual pela CLÍNICA MEDICA DSPIMED LTDA, configurando-se a Inexecução Parcial do contrato, razão pela qual, se impõe à contratada as seguintes sanções: a)Advertência, com base no art. 87, inciso I, da Lei Nacional nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12.Resta claro, que o notificado recebeu pagamento indevidos conforme planilha de cálculo realizada pela Auditoria Técnica da Divisão de Processamento de Contas –DPC/IPSM. 13.Assim, ficou caracterizado o descumprimento contratual pela CLÍNICA MEDICA DSPIMED LTDA, configurando-se a Inexecução Parcial do contrato, razão pela qual, se impõe à contratada as seguintes sanções: a)Advertência, com base no art. 87, inciso I, da Lei Nacional nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Prop.: Sandro Ferreira Leite Vaz / Placa: GMO6791 Chassi: BJ809621 Marca/Modelo: VW/FUSCA 1300 L Ano Fab.:1978 Prop.: Higor Aparecido Sabino / Placa: BVY1375 Chassi: 9BGSC08WRPC600017 Marca/Modelo: GM/CORSA WIND Ano Fab.:1993 Prop.: Luciano Rito De Santana / Placa: CAH8539 Chassi: BY063590 Marca/Modelo: VW/GOL L Ano Fab.:1981 Prop.: Marcos Manoel Cardoso / Marca/ Modelo: HONDA/CG 125 / Placa: CKD3411 Chassi: 9BG5JK11SEB026174 Marca/Modelo: GM/MONZA S