Publicações Judiciais II - JEF ● 18/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000022 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 07 PROCESSO: 0035405-07.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP162082-SUEIDH MORAES DINIZ VALDIVIA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP162082-SUEIDH MORAES DINIZ VALDIVIA Recursal: 201500000156 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 48 PROCESSO: 0035509-96.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANTONIO ISAIAS NASCIMENTO RECDO: ANTONIO ISAIAS NASCIMENTO Recursal: 20150000

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000022 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 07 PROCESSO: 0035405-07.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP162082-SUEIDH MORAES DINIZ VALDIVIA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP162082-SUEIDH MORAES DINIZ VALDIVIA Recursal: 201500000156 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 48 PROCESSO: 0035509-96.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANTONIO ISAIAS NASCIMENTO RECDO: ANTONIO ISAIAS NASCIMENTO Recursal: 20150000

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): CAIO MOYSES DE LIMA DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU: Não 0029 PROCESSO: 0023865-30.2009.4.03.6301 RECTE: CLEIDE CARLETTO CAMPIANI ADV. SP336012 - ROBERTA MARQUES TOSSATO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): CAIO MOYSES DE LIMA DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU: Não 0030 PROCESSO: 0030294-13.2009.4.03.6301 RECTE: DAVID CORNELIO AMARAL SOBRINHO ADV. SP177326 - PATRICIA EVANGELISTA DE OLIVE

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): CAIO MOYSES DE LIMA DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU: Não 0029 PROCESSO: 0023865-30.2009.4.03.6301 RECTE: CLEIDE CARLETTO CAMPIANI ADV. SP336012 - ROBERTA MARQUES TOSSATO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): CAIO MOYSES DE LIMA DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU: Não 0030 PROCESSO: 0030294-13.2009.4.03.6301 RECTE: DAVID CORNELIO AMARAL SOBRINHO ADV. SP177326 - PATRICIA EVANGELISTA DE OLIVE

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: VALTER SIDNEY DE ASSIS ADVOGADO: SP154380 - PATRÍCIA DA COSTA CAÇÃO RELATOR(A): Juiz(a) Federal CAIO MOYSES DE LIMA SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0031442-59.2009.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA RECTE: ELZA VENTURA ZORZIN A

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: VALTER SIDNEY DE ASSIS ADVOGADO: SP154380 - PATRÍCIA DA COSTA CAÇÃO RELATOR(A): Juiz(a) Federal CAIO MOYSES DE LIMA SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0031442-59.2009.4.03.6301DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA RECTE: ELZA VENTURA ZORZIN A

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OSVALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA (ADV. SP094297 - MIRIAN REGINA FERNANDES MILANI FUJIHARA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. CHEFE DE SERV UNIDADE AVANÇADA DE ATENDIMENTO SP (CENTRO) E SEU PROCURADOR CHEFE). Diante do parecer anexado pela contadoria do juízo, junte o autor cópia integral do procedimento administrativo da concessão dos benefícios impugnados (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez), contendo, principalmente, a memória de cálculo par

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OSVALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA (ADV. SP094297 - MIRIAN REGINA FERNANDES MILANI FUJIHARA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. CHEFE DE SERV UNIDADE AVANÇADA DE ATENDIMENTO SP (CENTRO) E SEU PROCURADOR CHEFE). Diante do parecer anexado pela contadoria do juízo, junte o autor cópia integral do procedimento administrativo da concessão dos benefícios impugnados (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez), contendo, principalmente, a memória de cálculo par

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SHEILA CRISTINA FERREIRA RUBIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) FIM. 0051520-98.2014.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2015/9301117149 - VITOR HUGO RODRIGUES MACHADO (SP228359 - FABIO COCCHI LABONIA, SP203764 - NELSON LABONIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região - Seç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 589 Carpigiani Filho (OAB: 102042/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 88) 993.07.031387-0 (01137149.3/7-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Nuevo Campos - Revisor Sérgio Coelho - Apelante: Alessandra Caldas Castro - Apelado: Ministério Público - Advogado: Yasuhiro Takamune (OAB: 18365/SP) (Defensor Constituído) (Fls: apenso) - Adv