Judiciário ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1644 Intimado(s)/Citado(s): - AMIR ENGENHARIA E AUTOMACAO LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Assinatura PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO LEONARDO DIAS BORGES Relator Identificação PROCESSO nº 0011794-51.2014.5.01.0203 (RO) Votos RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, LUIZ CARLOS MOREIRA DE FREITAS RECORRIDO: AMIR ENGENHARIA E AUTOMACAO LTDA (EM RECUPERAÇÃO

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 336 ADVOGADO JALLES DA SILVA PIRES(OAB: 105010/RJ) Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0011794-51.2014.5.01.0203 Relator LEONARDO DIAS BORGES AGRAVANTE LUIZ CARLOS MOREIRA DE FREITAS ADVOGADO HERNANDES PEREIRA DE SOUZA JUNIOR(OAB: 172973-D/RJ) AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS(OAB: 168037/RJ) ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI R

Judiciário ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1625 PROCESSO nº 0011794-51.2014.5.01.0203 (RO) Votos RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, LUIZ CARLOS MOREIRA DE FREITAS RECORRIDO: AMIR ENGENHARIA E AUTOMACAO LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, LUIZ CARLOS MOREIRA DE FREITAS RELATOR: LEONARDO DIAS BORGES Acórdão Processo Nº RO-0011794-51.2014.5.01.0203 Relator LEONARDO DIAS

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 786 MAGNO KLEIBER MAIA JUIZ DO TRABALHO Notificação Processo Nº RTSum-0000868-05.2018.5.21.0012 AUTOR LUIZ CARLOS MOREIRA DE FREITAS ADVOGADO PEDRO HENRIQUE MARTINS REGO(OAB: 31333/CE) RÉU FRANCISCA FERNANDES DE LIMA ADVOGADO REINALDO BESERRA(OAB: 7166/RN) Intimado(s)/Citado(s): Fica Vossa Senhoria intimada a comparecer, PESSOALMENTE e munido de CTPS, independentemente

Judiciário ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1634 LEONARDO DIAS BORGES Relator Acórdão Votos Relatados e discutidos, ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Acórdão Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer ambos os recurso e, no mérito, negar-lhes provimento. Rio de Janeiro, 08 de Março de 2017 Processo Nº RO-0011794-51.2014.5.01.0203 Relator LEONARDO

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 RECORRIDO Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos ADVOGADO embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, 1097 AMIR ENGENHARIA E AUTOMACAO LTDA JALLES DA SILVA PIRES(OAB: 105010-D/RJ) como também, reconhecendo o intuito protelatório dos embargos, Intimado(s)/Citado(s): aplicar à parte embargante multa de 1% sobre o valor atuali

Judiciário ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1635 poderia ser diferente uma vez que o tomador não se qualifica como dono de obra, isento de qualquer responsabilidade. O dono da obra, ao qual não se imputa responsabilidade, é o mero proprietário que Identificação visa tão somente à reforma de seu imóvel residencial, ao contrário daquele que com a obra contratada amplia o seu patrimônio. Equipara-se, o tomador,

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 2466 PAU DOS FERROS, localizada no endereço acima descrito (considerando que o Posto Avançado da Justiça do Trabalho POSTO AVANÇADO DE PAU DOS FERROS passou a funcionar nas instalações da referida Vara Federal). Pau dos Ferros/RN, 5 de Setembro de 2018. MICHELLE XAUD MARON SANTOS Rua João Aquino, 142, Centro, Pau dos Ferros/RN - CEP: 59900- Técnico Judiciário

Judiciário ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6875 Aos recorridos. Prazo de 08 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Após, apresentadas as contraminutas ou decorrido o prazo legal sem manifestações, ao E. TRT. DUQUE DE CAXIAS , 20 de Junho de 2016 Em caso de dúvida, acesse a página: ALEX DOS SANTOS COSTA http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico N

Judiciário ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2110/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 RECLAMADO: LOMATER LOCACOES E SERVICOS LTDA e outros 2600 DUQUE DE CAXIAS, 22 de Novembro de 2016 LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Notificação DESPACHO PJe-JT Ao embargado. Após, imediatamente conclusos. DUQUE DE CAXIAS, 22 de Novembro de 2016 LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juiz(a) Titular de Vara do