Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 DESPACHO 9865 seguintes parcelas: Ante a manifestação ID3009b9e, oficie-se à 3ª Vara Cível da - horas extras e reflexos; Comarca de Bauru, solicitando informar os números das contas - intervalos intrajornadas e reflexos, nas safras, no período de onde foram depositados os valores contidos no documento que 12/03/2016 a 10/11/2017; segue em anexo, referente ao pr

Diário da Justiça ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6729/2019 - Terça-feira, 27 de Agosto de 2019 1718 COMARCA DE MOJÚ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MOJÚ PROCESSO: 0005366-67.2017.814.0031 (AÇÃO PENAL). AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICA. RÉU: LUIS CARLOS MARQUES CARDOSO. ADVOGADO DR. OSVALDO BRITO DE MEDEIROS QUARESMA, OAB/PA 25.332. (DESPACHO). Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público Estadual em face de LUIS CARLOS MARQUES CARDOSO, qualificado(s) nos autos, pela prática delitiva previ

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 ADVOGADO ELIANE CRISTINA CATELAN(OAB: 181985/SP) THAINARA ZAQUEO CHIOCA(OAB: 319095/SP) ACUCAREIRA VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/A ANA CAROLINA CARNELOSSI(OAB: 169267/SP) ELIANE CRISTINA CATELAN(OAB: 181985/SP) THAINARA ZAQUEO CHIOCA(OAB: 319095/SP) ELVIO AUGUSTO SILVEIRA PATTARO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO 15626 ADVOGADO THAINARA ZAQUEO CHIOCA(OAB: 319095

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2026 (Agravo de Instrumento, Nº 70074827791, Vigésima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ricardo Pippi Schmidt, Julgado em: 05-12-2017) Desta forma, considerando que à época da expedição dos ofícios requisitórios o valor do salário mínimo correspondia ao valor de R$ 1.100,00, não há que se falar em equívoco e sequer em ofensa ao sistema

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 ADVOGADO ELIANE CRISTINA CATELAN(OAB: 181985/SP) AGROPECUARIA TERRAS NOVAS S/A THAINARA ZAQUEO CHIOCA(OAB: 319095/SP) ELIANE CRISTINA CATELAN(OAB: 181985/SP) VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/A ACUCAR E ALCOOL EM RECUPERACAO JUDICIAL THAINARA ZAQUEO CHIOCA(OAB: 319095/SP) ELIANE CRISTINA CATELAN(OAB: 181985/SP) RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 12039 PODER JUDICIÁRIO

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6585/2019 - Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 1830 Na hipótese de não haver conciliação, o prazo para contestar, de 15 dias úteis, será contado da intimação da decisão que deferir ou não a medida liminar (CPC, art. 564, parágrafo único). Intime-se o autor, na pessoa de seu(s) advogado(s), por publicação oficial. Moju, 23 de janeiro de 2019. Dr. Lauro Alexandrino Santos Juiz de Direito Titular da Vara Única de Igarapé-Miri/PA, responden

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 13623 a não modulação dos efeitos da decisão anteriormente proferida. Em face do que ficou decidido pela STF, não há mais margem para PODER JUDICIÁRIO se aplicar a TR como fator de atualização dos débitos trabalhistas, JUSTIÇA DO nem mesmo em relação ao período anterior a 24/03/2015, conforme havia sido, anteriormente, decidido pelo Tribunal Pleno do TST, nos au

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 AUTOR 9372 AMAURY CARLOS MARQUES CARDOSO MILENE CATARUCI DE ALMEIDA CAPOBIANCO(OAB: 199454/SP) AGROPECUARIA TERRAS NOVAS S/A THAINARA ZAQUEO CHIOCA(OAB: 319095/SP) ELIANE CRISTINA CATELAN(OAB: 181985/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 57ce29d - AMAU

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10200 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f0fc80a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f0fc80a proferido nos autos. proferido nos autos. DESPACHO DESPACHO Considerando que houve apreciação do tema 1.046 da repercussão Considerando que houve

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2024 Requerente: J. J. D. S. Advogado: Carla Janayna Carneiro Nunes (OAB:BA49416) Requerente: E. P. D. S. Advogado: Carla Janayna Carneiro Nunes (OAB:BA49416) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO ________________________________________ Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8000090