13 Conclusão de Pesquisa carlos levy freitas farias - em: 05/05/2025
Ficha 1 de 2
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5754 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0502301-92.2014.8.05.0150 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Lauro De Freitas Exequente: A. V. S. Advogado: Mario Cesar Ribeiro Reis (OAB:BA45315) Executado: C. L. F. F. D. S.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8201 Diretor de Secretaria Monaliza Duarte de Lima Estagiária de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0502301-92.2014.8.05.0150 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Lauro De Freitas Exequente: A. V. S. Advogado:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5757 Advogado(s): MARIO CESAR RIBEIRO REIS (OAB:BA 45315) EXECUTADO: CARLOS LEVY FREITAS FARIAS DA SILVA Advogado(s): MONICA ARAUJO DE CARVALHO REIS (OAB:BA26492) SENTENÇA-META 2/CNJ-URGENTE //Trata-se de fase de cumprimento de sentença, na qual a exequente AMANDA VIEIRA SANTOS, pleiteia contra o executado CARLOS LEVY FREITAS FARIAS DA SILVA, ambos qualificados nos a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4749 REU: ASA BELA TRANSPORTES E TURISMO EIRELI - ME CIENTE da interposição de Agravo. AGUARDE-SE o desfecho do recurso. CUMPRA-SE. Lauro de Freitas (BA), na data da assinatura eletrônica. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVELIS, COMERCIAIS E ACIDENT
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089- Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 3/ Página 118 Diante da inércia da parte autora (ID58588923), intimem-na, pessoalmente, para dizer se ainda tem interesse no feito e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, a teor do art. 485, §1º, do CPC. PIC. CACHOEIRA-BA, nesta data. JOSÉ AYRES DE SOUZA NASCIMENTO JUNIOR Juiz de Direito (assinado eletronicamente) PODER JUDICIÁRIO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5759 licitação entre os condôminos, a fim de que a coisa seja adjudicada a quem afinal oferecer melhor lanço, preferindo, em condições iguais, o condômino ao estranho. Considerando a indisponibilidade financeira das partes/resistência injustificada, a situação amolda-se à alienação judicial forçada do bem, nos exatos termos do artigo 1.322, parág. ún
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266- Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 213 Dito isso, deve ser fixada a indenização por danos morais no valor de R $5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária, a partir do arbitramento, consoante Súmula 362, STJ, e juros de mora, a partir da citação, art. 405, CC. Ainda, a ré formula pedido contraposto para a devolução da quantia disponibilizada à autora. Ocorre que a ré sequer juntou aos a
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5756 usufrui do bem comum, a ser realizada em sede de liquidação de sentença.” Acórdão 1326879, 07204048920198070003, Relator: HECTOR VALVERDE, Quinta Turma Cível, data de julgamento: 17/3/2021, publicado no PJe: 6/4/2021. “(...)2. A questão controvertida a ser dirimida consiste em aferir a existência de interesse da autora para pedido de arbitramento de alu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8203 aptos a aferi-lo, faz-se necessária a avaliação do imóvel para se estabelecer o seu valor locativo em benefício da parte que não usufrui do bem comum, a ser realizada em sede de liquidação de sentença.” Acórdão 1326879, 07204048920198070003, Relator: HECTOR VALVERDE, Quinta Turma Cível, data de julgamento: 17/3/2021, publicado no PJe: 6/4/2021. “(...)