Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. 2987 Página eletrônica: https://pje.trtsp.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/lis tView.seam (chave de acesso nº 16121802542897300000052596705) SAO PAULO,1 de Agosto de 2017 Notificação Processo Nº RTOrd-1000293-25.2016.5.02.0029 RECLAMANTE SIMONE TEREZINHA LIMA CARNEIRO ADVOGADO MARCELO TOME(OAB: 129148/SP) RECLAMADO

Seção I ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5248158.98.2017.8.09.0000 COMARCA DE VIANÓPOLIS NR.PROCESSO: 5248158.98.2017.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO 4ª CÂMARA CÍVEL EMBARGANTE : CARLOS JOSÉ FERREIRA EMBARGADA : LUDMILLA DAIANE BATISTA DE SOUSA DAMAS RELATORA : Desembargadora ELIZABETH MARIA DA SILV

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 703 28 EMENTA: ACÓRDÃO Nº 3.0578/2012 PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA RECONHECIMENTO DO CONCURSO FORMAL. NECESSIDADE DE MODIFICAÇÃO DA SENTENÇA. APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA. CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal, tombado sob o

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1923 56 DO VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, registrado com os seguintes dados: a)PROGRAMA DE TRABALHO: 02.0

Publicações Judiciais ● 17/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

razões recursais dos recursos interpostos por Paulo José Ferreira, Carlos José Ferreira e Rodolfo Pinheiro Alvarellos serão apresentadas no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.2. Intime-se a Defesa Técnica dos acusados Arnaldo Brites e Marcos Antonio Fraga para apresentar razões no prazo legal, e a seguir ao Ministério Público Federal para, querendo, contra-arrazoar o recurso.3. Após a intimação pessoal dos réus condenados, nos termos do art. 601, caput, do Código de Processo P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1186 428 contratos bancários. No entanto, os embargantes nem mesmo indicaram número de conta ou de contrato bancário, referente às mesmas partes, para a prova da suposta renegociação. Os embargantes não negam que contrataram com o banco e nem negam que utilizaram o crédito concedido pelo mesmo banco; de sorte que �

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 3578 empresários e detentores de capital, lançaram-se na empreitada de Cajuru, 26 de outubro de 2017. se tornarem franqueados, e, para tal, investiram significativa monta - Intimem-se. aproximadamente R$ 7000.000,00. Ainda, a prova aqui colacionada evidencia que PATRÍCIA FERREIRA e CARLOS JOSÉ FERREIRA admitiam, assalariavam e Amauri Vieira Barbosa dirigiam a presta

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 4969 com resolução do mérito e fulcro no inciso II do artigo 487 do Em atendimento ao disposto pelo artigo 789 da CLT, condeno a diploma processual civil. Primeira Reclamada ao pagamento de custas no montante de R$ 400,00, calculado sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à Julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por condenação. Robson Joaquim Lopes para cond

Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 954 PODER EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. JUSTIÇA JUDICIÁRIO GRATUITA. HONORÁRIOS PERICIAIS. A jurisprudência trabalhista já pacificou o entendimento de que a disposição contida no artigo 4º, da Lei nº 1.060/50, é plenamente aplicável ao Processo do Trabalho, bastando para o deferimento da justiça gratuita, tãosomente, a declaração de hipossuficiên

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 7060 quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT. E, para que chegue ao 2ª Vara do Trabalho de Barueri conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. ALAMEDA ARAGUAIA, 2096, ALPHAVILLE INDUSTRIAL, BARUERI - SP - CEP: 06455-000 Notificação Processo Nº RTOrd-0001502-80.2014.5.02.0202 Processo Nº RTOrd-01502/2