Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3070 549 ADV: SIDNEY JOSÉ VIEIRA DE SOUZA (OAB 5798/AM), ADV: SIDNEY JOSÉ VIEIRA DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 5798/AM) - Processo 0722090-72.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Manoel Cloves Elias - Acautelo-me quanto ao deferimento do pedido d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2957 438 JUNIOR DE LIMA (OAB 1363A/AM) - Processo 0687713-75.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Wanderson Costa do Nascimento - REQUERIDO: FIDC NPL II - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Dispositivo Pelo exposto, julgo improcede

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3045 532 ADV: CARLOS GUSTAVO LIMA FERNANDES (OAB 1361A/AM), ADV: CARLOS GUSTAVO LIMA FERNANDES (OAB 1043A/SE) - Processo 0621763-85.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes REQUERENTE: Midian da Silva Lopes - Por esta razão, determino que, em 05 (cinco) dias, a parte requerente apre

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2447 264 do advogado deve ser feita no Conselho Seccional em cujo território pretende estabelecer o seu domicílio profissional, na forma do regulamento geral. § 1º Considera-se domicílio profissional a sede principal da atividade de advocacia, prevalecendo, na dúvida, o domicílio da pessoa física do advogado. § 2º Além da p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2447 264 do advogado deve ser feita no Conselho Seccional em cujo território pretende estabelecer o seu domicílio profissional, na forma do regulamento geral. § 1º Considera-se domicílio profissional a sede principal da atividade de advocacia, prevalecendo, na dúvida, o domicílio da pessoa física do advogado. § 2º Além da p

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3253 424 ADV/REP.: Carlos Gustavo Lima Fernandes (1043A/SE) e Antônio Augusto Paz de Carvalho (1411/AM) - Processo 0629667-59.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Indenização Por Dano Material - Recorrente : Elton Araujo Lopes - Recorrido : Telefônica Brasil S/A - Relator: Cláudia Monteiro Pereira Batista ADV/REP.: Felipe Luiz Alencar

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3058 464 para o atual cenário atípico ocasionado pela pandemia do coronavírus(COVID-19). A necessidade de produção de prova em audiência deve ser especificada e demonstrada, de forma inequívoca. Dispensada a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, os autos serão conclusos para sentença. Enfatizo que assim d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2983 412 com fulcro nos artigos 186 e 927 do CCB. Juros de 1% ao mês e correção monetária a contar desta data. Condeno a requerida a retificar as faturas referentes aos meses de julho e agosto de 2020 para o valor de R$ 199,98 (cento e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) cada, conforme contratado, o que deverá ser comprovado nos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3158 540 ADV: EVALDO LÚCIO DA SILVA (OAB 1302A/AM), ADV: EVALDO LUCIO DA SILVA (OAB 10462/MT), ADV: LUCIANO DA SILVA BURATTO (OAB 179235/SP) - Processo 0697253-50.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Sanderly da Silva Pereira - REQUERIDO: FIDC NPL II - Fundo de Inv

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3105 534 Processo 0722035-24.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: João Eudes Batista Pimentel - REQUERIDO: Cielo S/A - Transire Fabricação de Componentes Elétricos Ltda - Dispositivo Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar as reclamadas solidariamente