Publicações Judiciais II ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP295929 MAURICIO MENEGOTO NOGUEIRA Anotações : JUST.GRAT. INCAPAZ 00421 Ap 2059783 0015582-69.2015.4.03.9999 SP 00065525620138260153 RELATORA : DES.FED. ANA PEZARINI APTE : CARLOS EDUARDO RIBEIRO COSTA incapaz REPTE : MAYSA JOICE RIBEIRO DOS SANTOS ADV : SP243434 EDUARDO DA SILVA CHIMENES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : CARLOS EDUARDO RIBEIRO COSTA i

Publicações Judiciais I ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00053 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0004822-97.2014.4.03.6183/SP 2014.61.83.004822-4/SP RELATORA APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal ANA PEZARINI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP196326 MAURICIO MARTINS PACHECO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ESPERANCA SPOSITO (= ou > de 60 anos) SP280535 DULCINÉIA NERI SACOLLI e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 7 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP 0004822

Publicações Judiciais I ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

previstas no art. 1.022 do NCPC. Precedentes. - Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 24 de abril de 2019. VANESSA MELLO Juíza Federal Convocada 00043 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO C

Publicações Judiciais I ● 05/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2015.03.99.005829-4/SP APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP197307 ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ISMAEL MACIEL DE BRITO (= ou > de 60 anos) SP129377 LICELE CORREA DA SILVA FERNANDES 13.00.00089-2 2 Vr PIEDADE/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região presentes autos eletrônicos em assentamento próprio. 4303 BELO HORIZONTE/MG, 25 de junho de 2021. Eventual mídia (CD, DVD, pen-drive e outras) que se encontrar na LEONARDO PASSOS FERREIRA guarda da Secretaria deste Juízo, quando do retorno das atividades Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho presenciais, caso não seja retirada pela parte interessada, será eliminada. Ap

Publicações Judiciais I ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : OS MESMOS : 13.00.00089-7 3 Vr CRUZEIRO/SP DECISÃO Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto pelo INSS em face de acórdão proferido por órgão fracionário desta Corte. Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado de decisão no RESP 1.334.488/SC, que versa sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 13 de maio de 2016. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00172 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014107

Publicações Judiciais I ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Termo inicial do benefício fixado na data do recolhimento prisional do segurado. Precedentes. - Juros de mora e correção monetária em conformidade com as teses fixadas no julgamento final do RE 870.947. - Honorários advocatícios a cargo do INSS em percentual a ser definido na fase de liquidação. - Isenção de custas processuais. - Em juízo positivo de retratação, apelação autoral provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Eg

Caderno 2 - Judiciário ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Dezembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1102 REQUERENTE : Cristine Dias Bento da Costa ADVOGADO : 29721/CE - Francisco Wisney Pinheiro REQUERIDO : Confiança Cia de Seguros VARA: 2ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:54 horas PROCESSO : 0913661-88.2014.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Sumário REQUERENTE : Leandro Monção de Oliveira ADVOGADO : 89908/MG - Benedito Rodrigues Ferreira REQUERIDO : Mapfre Vera Cruz S.a. VA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 106 70422555, firmado em 06/11/2012. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2215 PROCESSO :1042145-47.2016.8.26.0114 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO ADVOGADO : 368869/SP - Leandro Augusto Alves da Silva REQDO : Carlos Eduardo Ribeiro Costa VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1042151-54.2016.8.26.0114 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇ�