CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1753 Advogado(s): WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR (OAB:BA9676), FLAVIO COSTA DE ALMEIDA (OAB:BA24391), CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA (OAB:BA14133) DESPACHO Foi determinada na decisão de saneamento, proferida no ID nº 147855346, em 11/10/2021, a expedição de ofício ao 1º Ofício do Registro de imóveis para realização das seguintes averbações: “a)a destituição

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5637 2- Indenizar a parte autora no importe de R$ 8.000,00 (oito mil reais) à título de danos morais, que deverão, também, ser corrigidos monetariamente pelo IPCA-E a partir do presente arbitramento (Súmula 362 STJ), além da incidência de juros de mora, a partir do evento danoso (Súmula 54 STJ), com base nos índices correspondentes à caderneta de poupança, nos te

Judiciário ● 28/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3130/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Dezembro de 2020 690 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0000525-62.2019.5.05.0030 PROCESSO: 0000255-04.2020.5.05.0030 Fica V.Sa. notificada para: tomar ciência do despacho de id Fica V.Sa. notificada para: ter vista das manifestações e 2109646. documentos de ID 9814fb4, ee64195 e 067af07. SALVADOR/BA, 22 de dezembro de 2020.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1120 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Daniele Da Silva Correia Advogado: Maria Luane Santos Cruz (OAB:BA58577) Reu: Oi Movel S.a. Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório Integrado de Consumo 3ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 ADVOGADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO Everton Macedo Neto(OAB: 18506/BA) MUNICIPIO DE ITABUNA Secretaria do Trabalho e Emprego Agência Regional do Trabalho e Emprego em Itabuna 2412 proferido nos autos. Notifiquem-se os Reclamados para ratificarem eletronicamente o acordo apresentado pela Reclamante. Intimado(s)/Citado(s): - TANIA MARIA DANTAS MELLO ITABUNA/BA, 04 de o

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5639 Na ausência de impugnação, intime-se a louvada para início dos trabalhos, assinalando-lhe o prazo de vinte (20) dias para apresentação do laudo pericial, ficando determinado ao cartório que diligencie junto à profissional para designação da data e horário para realização da perícia, dando ciência às partes e intimando-se a parte Autora para compar

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5261 2. Definição do Ônus da Prova (art. 357, III, CPC). Considerando que “o Código de Defesa do Consumidor é aplicável às instituições financeiras” (Súmula 297 do STJ), bem como, por constatar que a parte autora é vulnerável, econômica e tecnicamente, na relação aqui posta, INVERTO O ÔNUS DA PROVA, nos termos do inciso VIII, do art. 6º, da Lei nº. 8.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1594 Des. Aldenilson Barbosa dos Santos Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Aldenilson Barbosa dos Santos DESPACHO 0000353-17.2005.8.05.0142 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: João Batista Melo De Carvalho Advogado: Clayton Andrelino Nogueira Junior (OAB:BA825-B) Apelado: Jose Dantas Martins Montalvao Advo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4981 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8000820-53.2019.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Autor: Domingos Da Silva Marques Advogado: Igor Novais Garcia (OAB:BA58790) Advogado: Luiz Carlos De Araujo Santos Junior (OAB:BA45493) Reu: Segurad

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4067 Portanto, se a parte autora reuniu todos os requisitos previstos no art. 36, I da Lei Municipal nº 7.867/2010, não cabe ao Munícipio, por sua inércia administrativa, negar o direito à progressão ao servidor público. Assim, verifico que o juízo a quo avaliou com cuidado as provas carreadas aos autos, de modo que a sentença não demanda reparos. Com essas ra