Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 - LUIZ CARLOS AZEVEDO 19277 Fica V. Sa. intimada quanto aos termos do v. acórdão #id:ab388a7. SAO PAULO/SP, 08 de setembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimada quanto aos termos do v. acórdão #id:ab388a7. SAO PAULO/SP, 08 de setembro de 2022. MARIA DO CARMO MEMORIA SALUM Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-1000916-25.2021.5.02.0608

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimada quanto aos termos do v. acórdão #id:f7cda9d. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2022. MARIA DO CARMO MEMORIA SALUM Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-1000916-25.2021.5.02.0608 Relator WALDIR DOS SANTOS FERRO RECORRENTE VIP TRANSPORTES URBANO LTDA ADVOGADO Silvia Jane Viana Rebolo(OAB: 215988/SP) ADVOGADO FRANCISCO C

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Relator AGRAVANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região WALDIR DOS SANTOS FERRO JOAO PEREIRA LEAO LEANDRO MELONI(OAB: 30746D/SP) SANDRO SIMOES MELONI(OAB: 125821/SP) ALEJANDRO ESPARZA NAVARRO FLEXISERV CONSTRUCOES E SERVICOS DE INFRA-ESTRUTURA LTDA MAURO VINICIUS DA ROCHA MARQUES(OAB: 172665/RJ) ANTONIO JOSE LIMA TRINDADE GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A. RODRIGO IRLAN IGNACIO(OAB: 352853/SP) ADVOGADO AGRAVADO A

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 Regular a representação processual. Satisfeito o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS / CARGO DE CONFIANÇA. DURAÇÃO DO TRABALHO / INTERVALO INTRAJORNADA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / CONDIÇÕES 144 Processo Nº RO-0012414-04.2015.5.15.0053 Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO RECORR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 711 REQUERENTE:AUTO MOTO ESCOLA LÉDIS LTDA Requerido:EVERTON LUIS FIGUEIREDO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:275.01.2010.000757 Nº ORDEM:03.01.2010/000127 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:AUTO MOTO ESCOLA LÉDIS LTDA Requerido:MARIANE STEFANIE DOS SANTOS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 143 e viola o princípio da irredutibilidade salarial, constitucionalmente Edital previsto, e o art. 468 da CLT, que dispõe que qualquer alteração contratual lesiva ao trabalhador é nula de pleno direito. Ressaltou também que o ente público ao contratar pelo regime celetista despe -se do "jus imperii" equiparando-se ao empregador privado (Orientação Jurisprudencial

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 3630 RECORRENTE............: NILSON CARLOS AZEVEDO RECORRENTE............: PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A. Votos Revisores RECORRIDO...............: NILSON CARLOS AZEVEDO RECORRIDA................: PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A. JUIZ(ÍZA) SENTENCIANTE: LUCIANA NARS Acórdão Processo Nº RO-0012414-04.2015.5.15.0053 Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO RECORRENTE NILSON

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 ADVOGADO MARCIO CEZAR JANJACOMO(OAB: 86438/SP) LUIZ CARLOS AZEVEDO DAVID CASSIANO PAIVA(OAB: 216727-D/SP) VIACAO METROPOLE PAULISTA S/A Silvia Jane Viana Rebolo(OAB: 215988/SP) FRANCISCO CORREIA NETO(OAB: 297206/SP) MARCIO CEZAR JANJACOMO(OAB: 86438/SP) LUIZ CARLOS AZEVEDO DAVID CASSIANO PAIVA(OAB: 216727-D/SP) VIP TRANSPORTES URBANO LTDA Silvia Jane Viana Rebolo(OAB: 215988/S

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 3640 JUIZ(ÍZA) SENTENCIANTE: LUCIANA NARS Acórdão Processo Nº RO-0012414-04.2015.5.15.0053 Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO RECORRENTE NILSON CARLOS AZEVEDO ADVOGADO ELIANA REGINA CORDEIRO BASTIDAS(OAB: 175882/SP) RECORRENTE PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A. ADVOGADO ROBERTO DE FARIA MIRANDA(OAB: 249111/SP) RECORRIDO NILSON CARLOS AZEVEDO ADVOGADO ELIANA REGINA CORDEIRO BA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 469 Advogado(s): EDUARDO ALVES RIBEIRO NETO (OAB:BA28356) IMPETRADO: Estado da Bahia Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar resposta, no prazo legal. Salvador, 15 de agosto de 2022. Fabio Santos Secretaria da Seção de Recursos PODER JUDICIÁRIO T