CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228- Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1827 Advogado: Ademir Ismerim Medina (OAB:BA7829-A) Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal ________________________________________ Processo: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL n. 8016226-60.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal REQUERENTE: M

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 817 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interes

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1092 As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteri

Judiciário ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 814 utilizado o Serviço de Auto Atendimento disponibilizado na Unidade Intimado(s)/Citado(s): para prática dos atos processuais pelo interessado. Fica também - MASTER SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA - EPP facultada à parte a apresentação de defesa oral. Caso mude de endereço, comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. ITABUNA, 18/03/2016 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL J

Judiciário ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região FUNDACAO JOSE SILVEIRA ANGELICA ALIACI ALMEIDA COSTA(OAB: 3334/BA) Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO JOSE SILVEIRA Fica V.Sa. notificado para: COMPARECER A AUDIENCIA DO DIA 12/04/2016 AS 09H55MIN Notificação Processo Nº ConPag-0001107-60.2015.5.05.0464 CONSIGNANTE ROTA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ADVOGADO DELCE SACRAMENTO BORGES(OAB: 11954/BA) CONSIGNA

Judiciário ● 19/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1729/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RT-0013100-18.2006.5.05.0464 Processo Nº RT-00131/2006-464-05-00.5 835 arquivo provisório, salientando-lhe de que os cálculos deverão ser apresentados com discriminação das contribuições previdenciárias Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Plúrima Réu Plúrima Réu Plúrima Réu Jorge de Melo Silva ANTONINA MARIA CAMPOS ALMEIDA(OAB: 11897BA) ED

Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1989/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Plúrima Réu Plúrima Réu Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Carlos Antônio Bispo Portela Katharyme Moraes de Assis Costa(OAB: 39811BA) ODUVALDO CARVALHO DE SOUZA(OAB: 8511BA) Sérgio Dantas Aragão Boi Nobre Frigorífico Indústria e Comércio Ltda. Kadja Maria Assis Matos Aragão Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu - P/RTE:

Judiciário ● 19/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1729/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e/ou certidão de crédito que lhe pertencem, em razão do arquivamento dos autos. ADV RDO: ANTONIO LISBOA LIMA DE CARVALHO. ADV RTE: ARIOVALDO SANTOS BARBOZA. Processo Nº RT-0137200-77.2008.5.05.0463 Processo Nº RT-01372/2008-463-05-00.7 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Rosane Freitas Pereira ALEXANDRE AFONSO BRANDÃO BARRETO(OAB: 25693BA) LEONARD PRI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225- Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1485 Advogado(s): GABRIEL MESSIAS SANTANA DA SILVA (OAB:BA74447) IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA BARBÁRA-BA Advogado(s): DECISÃO I – GABRIEL MESSIAS SANTANA DA SILVA impetrou ordem de habeas corpus liberatório, com pedido liminar, em favor de CARLOS ANTÔNIO BISPO DOS SANTOS, apontando como autoridade coatora o M.M JUIZ DE DIREITO D

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 4845 Jurisprudencial 304/TST-SDI-I, com alterações decorrentes do CPC 2011, diante da coisa julgada já analisada. de 2015). CPC/2015, art. 105 Observe-se, ainda, que a testemunha ouvida a pedido do autor, I - A partir de 26/06/2017, para a concessão da assistência judiciária trabalhou com ele no período de setembro de 2013 a dezembro de gratuita à pessoa natur