Poder Executivo ● 11/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CASA CIVIL Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto Ano XCIX Ć NÀ 216 - 11 DEFESA SOCIAL Secretário: Humberto Freire de Barros POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIAS DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2022. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COORDENAÇÃO ESTRATÉGICA DA SECRETARIA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 15 e o artigo 17 do Decreto

Poder Executivo ● 28/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de novembro de 2018 DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME, CNPJ 28.911.309/0001-52, para os LOTES 03 e 07, no valor total de R$ 21.555,50; CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 08.719.794/0001-50, para o LOTE 04 no valor total de R$ 114.760,00; FORMULAS MAGISTRAIS MANIPULAÇÕES ESPECIAIS LTDA, CNPJ 07.316.691/0001-86, para os LOTES 08 e 09 no valor total de R$ 7.000,00; GLENMARK FARMACEUTICA LTDA, CNPJ 44.363.661/0005-80, para o LOTE 10 no valor total de R$ 110.497,35. Recife

Poder Executivo ● 22/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 182 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 22 de setembro de 2022 necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, tornando a Portaria Nº 095 de 18 de agosto de 2022 sem efeito. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. CAS

Poder Executivo ● 15/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de setembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 943576642016 – Eva de Souza Alves, mat.3035255, concedo 07 dias a partir de 14/03/16. 943577082016 – Adriana de Arruda Franco, mat.2654156, concedo 11 dias a partir de 15/03/16. 943577102016 – Marcus Inacio de Santana, mat.1330322, concedo 05 dias a partir de 06/03/16. 943577212016 – Sandra Maria de O. Caminha, mat.2629755, concedo 10 dias a partir de 08/03/16. 943577982016 – Ana Lucia Melo da Si

Poder Executivo ● 29/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 220 INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH ADJUDICAÇÃO Proc. nº 0162.2018.CPL-1.PE.0068.SASSEPE. ADJUDICAR o processo em epígrafe com o resultado: COTAÇÃO COM REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 58.950.775/0001-08, para o ITEM 01 no valor total de R$ 48.880,00. Recife, 28 de Novembro de 2018. José Antonio Galvão - Pregoeiro. INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade n° 120/2018 – Ratifico

Poder Executivo ● 25/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Secretário: Sérgio Luis de Carvalho Xavier CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DE PERNAMBUCO RESOLUÇÃO CONSEMA/PE Nº 01 / 2016 Ementa: Institui a criação e regulamentação da Câmara de Julgamento de Recursos de Autos de Infração da CPRH enviados ao CONSEMA/PE. O Conselho Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CONSEMA/PE) aprova a seguinte Resolução: Art. 1º

Poder Executivo ● 24/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 95 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 4º Findo o período de vigência da cessão de uso de que trata esta Lei, a respectiva renovação dependerá de lei especí¿ca, a teor do que dispõe o § 2º do artigo 4º da Constituição do Estado de Pernambuco. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 23 de maio do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da I