Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 1465 Fica a parte intimada para tomar ciência do retorno negativo das INTIMAÇÃO notificações de fls. 412/413 e 415/416. Prazo legal. AO AUTOR: Goiânia-GO, 27 de Agosto de 2018. Fica a parte intimada para tomar ciência do retorno negativo das notificações de fls. 412/413 e 415/416. Prazo legal. (Art. 1º, §2º, III, “a” da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2524 O Ministério Público Estadual move a presente ação penal pública contra Gilberto José Vitorino, vulgo “Tinha”. Inicialmente, foram denunciadas as pessoas de Gilberto José Vitorino e Carlos André Bezerra, como incursos as penas do art. 121, caput, do Código Penal, c/c os arts. 69 e 29, do mesmo diploma legal, porém, ten

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2524 O Ministério Público Estadual move a presente ação penal pública contra Gilberto José Vitorino, vulgo “Tinha”. Inicialmente, foram denunciadas as pessoas de Gilberto José Vitorino e Carlos André Bezerra, como incursos as penas do art. 121, caput, do Código Penal, c/c os arts. 69 e 29, do mesmo diploma legal, porém, ten

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo: 0007100-54.2007.5.01.0245 - RTOrd Aut: Antonio Polonine Francisco Filho [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362-D)] Réu: Posto de Lubrificacao Fusao 75 Ltda. [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856-D)], Espólio de Luiz Felippe de Azevedo Filho [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856-D)], Maria Regina de Azevedo Malta [Adv. Josely

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2204 161 Órgão Julgador: Câmara Criminal Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : N. M. da S. Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) e outros Apelado : M. P. RELATÓRIO Trata-se de recurso de apelação criminal, interposto por N. M. da S., em que o Ministério Público figura como recorrido, contra senten�

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO SUELANE ALVES DE QUEIROGA COSTA(OAB: 1430-B/PE) 478 cada caso, dentro do espírito que se externa no princípio da livre persuasão racional, previsto no ordenamento jurídico Intimado(s)/Citado(s): - QUEIROZ GALVAO EMPREENDIMENTOS LTDA pátrio (art. 371 do CPC). Mercê da inexistência de atividades (obras) pela empresa, com lastro na Orientação Jurisprudenc

Caderno 2 - Judiciário ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1546 621 Juiz de Direito / respondendo COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE - 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE FÓRUM DES. JUVÊNCIO JOAQUIM DE SANTANA SECRETARIA DA 2.ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo sessenta(60) dias O Dr. Péricles Victor Galv‫ﻡ‬o de Oliveira, Juiz de Direito da 2‫ﻫ‬. V

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 485 LTDA. ajuizada por CARLOS ANDRÉ BEZERRA DOS SANTOS. RECORRIDO : CARLOS ANDRÉ BEZERRA DOS SANTOS Embargos de declaração opostos pelas partes, acolhidos conforme ADVOGADOS : CAMILA SOARES MONTEIRO decisão de Id 683b4aa. ANA CAROLINA SANTIAGO LOUREIRO Em razões recursais de Id 4e2f35a a reclamada argui preliminar de RAQUEL FERREIRA SANTOS CISNEIROS nulidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2659 3602 RELAÇÃO Nº 0797/2018 Processo 1000030-06.2015.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Solange Pessoa Meire - Imobiliaria e comercial Pirucaia Ltda. - - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA. - Aureo Dutra Morais - - Janizete Meira Silva - Sra. Zete - - Elaine Andrade Albuireti -

Caderno 2 - Judiciário ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2187 659 III, b, do Código de Processo Civil, a fim de que surtam os lídimos efeitos jurídicos e legais. Sem custas. honorários na forma pactuada. P. R. I. Após o trânsito em julgado, baixe-se e arquivem-se ADV: FERNANDO HENRIQUE BEZERRA E SILVA (OAB 15694/CE) - Processo 0173498-05.2017.8.06.0001 - Procedimento Comum - Compra e Venda - REQUERENTE: Carlos André Bezerra e Silva - Adri