Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 470 processo para fins recursais. Ministério Público do Trabalho, Procurador VICTOR HUGO É o relatório. FONSECA CARVALHO. Fundamentação ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal Admissibilidade Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, Restam preenchidos os pressupostos intrínsecos dos embargos conhecer e acolher os embargo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3133 Procurador: Antônio Rocha de Almeida Barros(OAB: 6426/AL) Advogada: Andréa Fonseca de Lima Rocha Barros.(OAB: 6968/AL) Advogado: José Rubem Fonseca de Lima Neto(OAB: 13584/AL) Agravado: ALDO LUIZ SILVA Procurador: Antônio Rocha de Almeida Barros(OAB: 6426/AL) Advogada: Andréa Fonseca de Lima Rocha Barros.(OAB: 6968/AL) Advoga

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3133 Advogado: José Ricardo Moraes de Omena(OAB: 5618/AL) Agravante: ADILSON JOSÉ DOS SANTOS Advogado: Antônio Rocha de Almeida Barros(OAB: 6426/AL) Advogada: Andréa Fonseca de Lima Rocha Barros.(OAB: 6968/AL) Advogado: José Rubem Fonseca de Lima Neto(OAB: 13584/AL) Advogado: José Ricardo Moraes de Omena(OAB: 5618/AL) Agravante:

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5829 1dda8c0). PODER JUDICIÁRIO O valor atualizado do depósito recursal é R$10.128,28 (em JUSTIÇA DO 14/4/2020, id 5b20244) que, acrescido de 30%, soma R$13.166,76. O limite da garantia constante na apólice é R$12.367,11, valor inferior ao exigido na decisão de id 1dda8c0. INTIMAÇÃO Desse modo, em observância à decisão do Exmo. Ministro Relator Fica V. Sa. int

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3130 Advogada: Andréa Fonseca de Lima Rocha Barros.(OAB: 6968/AL) Advogado: José Rubem Fonseca de Lima Neto(OAB: 13584/AL) Apelante: ANDRÉA FERREIRA FARIAS MOURA Procurador: Antônio Rocha de Almeida Barros(OAB: 6426/AL) Advogada: Andréa Fonseca de Lima Rocha Barros.(OAB: 6968/AL) Advogado: José Rubem Fonseca de Lima Neto(OAB: 1358

Judiciário ● 22/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1775/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Aqui, é oportuno e necessário consignar que tal dispositivo não se Votos Acórdão DEJT aplica somente "no caso de processo fiscal". O art. 23, § 5º, da Lei 8036/90 diz respeito às multas administrativas a serem aplicadas pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social, a quem cabe a fiscalização, autuação e imposição das penalidades relacionadas ao descump

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 4311 que não houve supressão de garantias constitucionais, mas apenas a regulamentação desses direitos por Lei Ordinária, na forma prevista pela Constituição Federal. Cabe mencionar que tais artigos já são objeto de Ação Direta de INTIMAÇÃO Inconstitucionalidade (ADI 5.766), de modo que, até que a matéria Fica V. Sa. intimado pa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3127 Advogado : José Rubem Fonseca de Lima Neto (OAB: 13584/AL). Agravado : ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS. Procurador : Antônio Rocha de Almeida Barros (OAB: 6426/AL). Advogada : Andréa Fonseca de Lima Rocha Barros. (OAB: 6968/AL). Advogado : José Rubem Fonseca de Lima Neto (OAB: 13584/AL). Agravada : ALTAIR PEIXOTO BRAGA. Procurador : A

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CONVEN SERVICOS TRANSPORTES E GUINDASTES LTDA MOHAMAD ALI KHATIB(OAB: 255221/SP) CAMARGO E LORENZETTO SERVICOS E EQUIPAMENTOS EIRELI MOHAMAD ALI KHATIB(OAB: 255221/SP) CALYPSO PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI - EPP MOHAMAD ALI KHATIB(OAB: 255221/SP) CASALLI PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA GLENDA REZENDE BONVICINI(OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 389 - ADVS.: ROSELEINE LO-RE SAPIA, PEDRO PAULO OSORIO NEGRINI, VALDELICE IZIDORIA PEDREIRA SANTOS. 1044949- 0/4 GUARULHOS - RELATOR: DES. CRISTIANO FERREIRA LEITE; APTE: MARIA IRENE MACEDO FARIA; APDO: EMPRESA DE ÔNIBUS GUARULHOS S/A - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, POR VOTAÇÃO UNÂNIME. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SÁ