230 Conclusão de Pesquisa carlos alberto cordeiro garcia - em: 02/06/2025
Ficha 23 de 24
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 205 vingando a tese de que seriam ‘antigos’. Anoto, também como fundamento desta decisão, o acórdão proferido na ApCiv nº 0146669-67.2010.8.26.0100, 26ª Câmara de Direito Privado, j. 25.03.2015, em processo oriundo desta 15ª Vara Cível: EMENTA: “TELEFONIA - AÇÃO INDENIZATÓRIA DECORRENTE DE CONTRATO DE PAR
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2187 293 anotações nos autos.Cite-se. Intime-se. - ADV: FELIPE LEITE ACCIARIS RIBEIRO DIAS (OAB 297187/SP) Processo 1085947-40.2016.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - DIREITO CIVIL - Marcia Josefa Lopes Parra - - Auro Trindade - - Wilson Bernardes de Souza - - José Panin Lopes - - Katia Faical Miguel Trindade - - Dalice de
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1547 Processo 1004295-30.2017.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Ana Rosa de Sousa - ROMILDA DELLEGUES e outros - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) o
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 1731 Processo 1008851-70.2020.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Daniel Baptistão Fattori - Prefeitura Municipal de Botucatu - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura e com o Provimento nº 07 da E. Corregedoria do
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1503 mérito, com fulcro no artigo 485, IV do CPC. Retire-se o processo da pauta de audiências de fls. 11. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa definitiva no sistema. P.R.I. - ADV: GABRIEL GUEDES CORDEIRO COELHO (OAB 290779/ SP) Processo 1006410-53.2019.8.26.0079 - Procedimento do Juizado
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1570 157, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, proceda-se ao desbloqueio e aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1005177-16.2022.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.V.R. - - J.S.V. - Vistos. Defiro a gratuidade ju