Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1801 desta contraprova que está nas folhas 20/21 destes autos. O que ora se pleiteia, se deve ao fato de que aparentemente a contraprova referida foi produzida em procedimento administrativo, que correu em paralelo ao inquérito que tramitou em Primeiro Grau de jurisdição, e que serviu de base para o oferecimento da denúncia. E se o q

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2ª VARA CRIMINAL RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) Nº 5005747-04.2020.4.03.6181 / 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo REQUERENTE: MARCIO ALAOR DE ARAUJO Advogados do(a) REQUERENTE: EMILIO EDUARDO ARGES - MG106871, CARLOS ALBERTO ARGES JUNIOR MG63656 REQUERIDO: JUSTIÇA PÚBLICA D E S PA C H O Nos termos da manifestação do parquet federal (ID nº 41754364), intime-se a defesa para que, no prazo de 5 (cinco) dias, faça os esclarecimentos necessários. Ressalto, por oportuno, qu

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Abra-se vista as partes de memoriais (artigo 403 do CPP), no prazo de 5 (cinco) dias. (prazo para defesa) Expediente Nº 1378 EMBARGOS DE TERCEIRO 0005906-13.2012.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000174657.2003.403.6181 (2003.61.81.001746-7)) FHIATE FOMENTO COMERCIAL LTDA(MG063501 - CELSO PEREIRA MATEUS E MG063656 - CARLOS ALBERTO ARGES JUNIOR E MG106871 - EMILIO EDUARDO ARGES E SP165723 - MIRIAM DOS SANTOS BASILIO COSTA) X JUSTICA PUBLICA Vistos.Trata-se de Embargos de Ter

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Abra-se vista as partes de memoriais (artigo 403 do CPP), no prazo de 5 (cinco) dias. (prazo para defesa) Expediente Nº 1378 EMBARGOS DE TERCEIRO 0005906-13.2012.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000174657.2003.403.6181 (2003.61.81.001746-7)) FHIATE FOMENTO COMERCIAL LTDA(MG063501 - CELSO PEREIRA MATEUS E MG063656 - CARLOS ALBERTO ARGES JUNIOR E MG106871 - EMILIO EDUARDO ARGES E SP165723 - MIRIAM DOS SANTOS BASILIO COSTA) X JUSTICA PUBLICA Vistos.Trata-se de Embargos de Ter

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

emendada ou substituída até a decisão de primeira instância.Sendo assim, acolho a pretensão apresentada pela parte exequente e, também em conformidade com o dispositivo referido, aliado ao artigo 16 da mesma Lei, devolvo à parte executada o prazo de 30 (trinta) dias para embargos, determinando ainda a remessa destes autos à SUDI para as alterações pertinentes.Cientifique-se, inclusive com publicação dirigida à parte executada, que está representada neste feito.Após, tornem os auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3562 348 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0393/2022 Processo 0016375-47.2022.8.26.0506 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 1500804-94.2022.8.26.0559 - 3ª Vara Criminal do Foro de São José do Rio Preto) - JUNIO CESAR MOURA DIAS - Pág

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3557 199 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0003059-55.2015.8.26.0362; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: E. C. B. M.; Impetrante: A. R. H.; Impetrante: J. E. de A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 341 até cinco dias. Intime-se. - ADV: ISABELLA VICTORIA FELONI (OAB 457181/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0633/2022 Processo 0018248-29.2015.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso J.A.P. - Pág. 295

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3596 3314 provimento em parte ao recurso. V. U. Advs: Thiago Santana Ayres (OAB: 396545/SP) - 8º Andar Nº 1503376-11.2021.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mauá - Apelante: Rafael dos Reis Zil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 327 KARINA GONZAGA (OAB 454213/SP), CARLOS ALBERTO ARGES JUNIOR (OAB 63656/MG), EMÍLIO EDUARDO ARGES (OAB 106871/MG), CELSO PEREIRA MATEUS (OAB 63501/MG), FERNANDO ARGES CORREIA (OAB 157697/MG), ISRAEL NARCISO DE BARCELOS (OAB 57623/SC), ROGÉRIO MARCOLINI (OAB 76173/RJ), THIAGO SERPA (OAB 149615/RJ), LUIZ GUS