Publicações Judiciais II - JEF ● 24/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000197 - 26º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0019925-81.2014.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE LUIZ PIRES ADVOGADO: SP138058-RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000191 - 22º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0021507-19.2014.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: WILSON ROBERTO DA SILVA Recursal: 2

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 25/05/2015 MPF: Não DPU: Não 0340 PROCESSO: 0029443-66.2012.4.03.6301 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: ROSIMAR SILVA E SOUSA RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0341 PROCESSO: 0031511-18.2014.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: CARLA KETT VIOLIM RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 22/09/2014 MPF: N�

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 25/05/2015 MPF: Não DPU: Não 0340 PROCESSO: 0029443-66.2012.4.03.6301 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: ROSIMAR SILVA E SOUSA RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0341 PROCESSO: 0031511-18.2014.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: CARLA KETT VIOLIM RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 22/09/2014 MPF: N�

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 02/07/2015MPF: NãoDPU: Não 0245 PROCESSO: 0024705-30.2015.4.03.6301 RECTE: MARIA MONTEIRO DOS SANTOS ADV. SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 02/07/2015MPF: NãoDPU: Não 0246 PROCESSO: 0025376-92.2011.4.03.6

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 02/07/2015MPF: NãoDPU: Não 0245 PROCESSO: 0024705-30.2015.4.03.6301 RECTE: MARIA MONTEIRO DOS SANTOS ADV. SP229461 - GUILHERME DE CARVALHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 02/07/2015MPF: NãoDPU: Não 0246 PROCESSO: 0025376-92.2011.4.03.6

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - INCIDÊNCIA SOBRE LICENÇAPRÊMIO/ABONO/INDENIZAÇÃO RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: ANTONIO CARLOS CLEMENTE RODRIGUES ADVOGADO: SP149416 - IVANO VERONEZI JUNIOR RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCIO RACHED MILLANI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0029710-72.2011.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTA�

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP222130 - CARLA ROSENDO DE SENA BLANCO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0028905-80.2015.4.03.6301 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - LIBERAÇÃO DE CONTA MORADOR DE RUA/ALBERGADO RECTE: DIMIS CLIPYS SANTOS ALEIXO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.:

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - INCIDÊNCIA SOBRE LICENÇAPRÊMIO/ABONO/INDENIZAÇÃO RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: ANTONIO CARLOS CLEMENTE RODRIGUES ADVOGADO: SP149416 - IVANO VERONEZI JUNIOR RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCIO RACHED MILLANI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0029710-72.2011.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTA�

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP222130 - CARLA ROSENDO DE SENA BLANCO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0028905-80.2015.4.03.6301 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - LIBERAÇÃO DE CONTA MORADOR DE RUA/ALBERGADO RECTE: DIMIS CLIPYS SANTOS ALEIXO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.:

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 13777 13778 13779 13780 13781 13782 13783 13784 13785 13786 13787 13788 13789 13790 13791 13792 13793 13794 13795 13796 13797 13798 13799 13800 13801 13802 13803 13804 13805 13806 13807 13808 13809 13810 13811 13812 13813 13814 13815 13816 13817 13818 13819 13820 13821 13822 13823 13824 13825 13826 13827 13828 13829 13830 13831 13832 13833 13834 13835 13836 13837 13838 13839 13840 13841 13842 13843 13844 13845 13846 13847 13848 13849 13850